Conselho Universitário não vota proposta de cessão de área para a prefeitura
Reunião do Conselho Universitário adia a decisão sobre cessão de área para Prefeitura
A cessão de 18 mil metros quadrados de área do campus da Universidade Federal de Santa Catarina à prefeitura de Florianópolis para a duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, não foi aprovada na reunião da manhã desta terça-feira, dia 13, do Conselho Universitário (CUn). Em função do parecer do conselheiro Sérgio Luis Schlatter Junior, acadêmico da instituição, que foi contrário à cessão diante da falta de clareza jurídica e de recursos para a obra, e do respaldo que o texto do estudante obteve junto à maioria dos conselheiros, o reitor Alvaro Toubes Prata avocou o processo e retirou o assunto da pauta, após quase três horas de discussões.
A tendência é que uma sessão extraordinária do Conselho Universitário seja realizada na próxima semana para tratar exclusivamente deste assunto. “Foi uma retirada estratégica”, resumiu o relator do processo, professor Juarez Vieira do Nascimento, para quem há questões legais em aberto que devem ser discutidas com a Advocacia Geral da União (AGU). O seu parecer era favorável à cessão da faixa para a prefeitura, condicionada a uma série de exigências e compensações por parte do município, mas ele foi voto vencido. “A UFSC não é contra ceder a área, mas precisa retomar as negociações com a prefeitura e também ouvir a comunidade”, afirmou o relator.
Após ouvir quase todos os conselheiros, o reitor Alvaro Prata admitiu que “a proposta [da prefeitura] estava inacabada” e que “a UFSC deve contribuir para melhorá-la”. Uma das ideias é criar uma comissão mista incluindo membros da Universidade e da prefeitura para clarear questões que a comunidade universitária e os moradores do entorno consideram delicadas, como os eventuais problemas acústicos e ambientais advindos da obra – que teria um quilômetro de extensão – e a ausência de um plano para o transporte coletivo ao redor do campus. “É uma construção coletiva, por isso precisamos buscar a convergência”, afirmou o reitor ao justificar sua decisão.
No parecer que leu aos presentes, o acadêmico Sérgio Luis Schlatter Junior disse que pediu vistas do processo na última sessão do conselho, no dia 28 de fevereiro, porque o projeto “tinha impacto urbano negativo e não fora submetido ao conhecimento da comunidade”. A proposta de implantar um sistema de transporte binário também não é vista com simpatia pelos moradores do Pantanal, segundo o estudante. Ele desconfia ainda que, mesmo duplicada, nos moldes propostos a via estará com sua capacidade esgotada em 2015. Por fim, afirmou que a prefeitura ainda não realizou os estudos de impacto ambiental e de vizinhança para viabilizar a obra.
Integrante do conselho, a professora Roselane Neckel, futura reitora da UFSC, destacou que a falta de um projeto de engenharia e de garantias de continuidade e conclusão da duplicação dá força ao parecer do estudante Sérgio Luis Schlatter Junior. “Precisamos pensar de forma holística e não apenas do ponto de vista da cessão da área”, ressaltou. “Aqui produzimos conhecimento, pesquisa e retorno social, e somos um espaço de discussão e de debate permanente”, reforçou.
Antes do início da sessão do Conselho Universitário, foram entregues duas cartas aos presentes: uma do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, que pedia a suspensão da tramitação do processo para que “possam ser estudadas e apresentadas soluções em comum com os agentes de promoção da gestão democrática da cidade”, e outra de 17 entidades que representam os moradores e movimentos sociais propondo um novo prazo para a discussão do assunto. O vice-prefeito João Batista Nunes chegou a acompanhar parte dos debates, mas não se manifestou e saiu antes da decisão do reitor de tirar o assunto da pauta de votação.
Por Paulo Clóvis Schmitz, jornalista da Agecom.
Fotos: Wagner Behr
