UFSC fecha acordo para permanência da Livros & Livros no Campus Trindade até que ocorra licitação

07/02/2024 15:49

A Livraria Livros & Livros, que fica no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no Campus Trindade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecerá no local. A Administração Central da Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), reeditou o Termo de Compromisso para permanência, revendo questões indicadas pela gerência da livraria e considerando aspectos legais discricionários.

Com o encerramento do contrato de concessão do espaço físico, a livraria inicialmente avaliou que não assinaria o Termo de Compromisso para permanência até o lançamento de nova licitação. No entanto, na terça-feira, 6 de fevereiro, a gerência reavaliou a nova proposta e assinou o instrumento.

A nova versão do Termo de Compromisso, nascida do diálogo entre as partes, não alterou questões legais obrigatórias – como a exigência de seguro contra incêndio – de acordo com a Proad. Porém, considerando as alegações da gerência da livraria, a UFSC reavaliou a forma de aplicação de multas e a redução de valores aplicáveis em período de recesso das atividades da Universidade.

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