O Conselho Universitário terá reunião ordinária nesta terça-feira, 7 de abril, às 14h, no formato híbrido. Presencialmente, a reunião é no auditório da Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, conforme a pauta:
Expediente:
Justificativas de ausência das/dos conselheiras/conselheiros;
Comunicações da presidência;
Deliberação acerca da ordem do dia;
Apreciação da ata da sessão ordinária de 30 de setembro de 2025;
Apreciação da ata da sessão extraordinária de 18 de novembro de 2025;
Apreciação da ata da sessão especial de 18 de novembro de 2025;
Apreciação da ata da sessão ordinária de 25 de novembro de 2025;
Apreciação da ata da sessão extraordinária de 2 de dezembro de 2025;
Ordem do dia:
Processo nº 23080.054016/2025-51
Requerente: Auditoria Interna da UFSC (AUDIN/UFSC);
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2026 – PAINT/2026;
Relatoria: Conselheira Maria Denize Henrique Casagrande;
Processo nº 23080.072904/2025-56
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC, ad referendum, acerca do pedido de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação atue como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;
Processo nº 23080.070927/2025-26
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC, ad referendum, acerca do pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB);
Relatoria: Conselheiro Carlos Araújo Leonetti;
Processo nº 23080.002437/2026-88
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC, ad referendum, acerca do pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
Relatoria: Conselheira Melissa Negro Dellacqua;
Processo nº 23080.000876/2026-56
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE);
Objeto: Apreciação da aprovação, ad referendum, acerca da solicitação de ratificação do relatório anual de gestão da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) referente ao exercício de 2024, bem como acerca da avaliação de desempenho, da concordância com o recredenciamento da fundação e das declarações descritas no processo;
Relatoria: Conselheiro Lúcio Sartori Farenzena;
Processo nº 23080.011134/2026-56
Requerente: Gabinete da Reitoria (GR);
Objeto: Apreciação de solicitação de instituição de comissão especial, nos termos da Resolução Normativa nº 222/2026/CUn, de 17 de março de 2026, com a finalidade de conduzir o processo de escolha dos candidatos à composição da lista tríplice para nomeação de reitora/reitor e vice- reitora/reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), referente ao quadriênio 2026–2030;
Processo nº 23080.001904/2026-52
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Relatoria: Conselheira Melissa Negro Dellacqua;
Processo nº 23080.002443/2026-35
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio à Agência Espacial Brasileira (AEB);
Relatoria: Conselheira Fabiana Raupp;
Processo nº 23080.000626/2026-16
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio ao Instituto Federal Catarinense (IFC);
Relatoria: Conselheiro Carlos Henrique Rodrigues;
Processo nº 23080.010366/2026-97
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC);
Objeto: Apreciação da manifestação de concordância da UFSC com o pedido de renovação de autorização a ser encaminhado pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) ao Ministério da Educação, para que a referida Fundação continue atuando como fundação de apoio ao Serviço Geológico do Brasil (SGB);
Relatoria: Conselheiro Alexandre Augusto Biz;
Processo nº 23080.046615/2024-11
Requerente: Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP);
Objeto: Apreciação das resoluções complementares à Resolução Normativa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral no âmbito da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Jorge Cordeiro Balster;
Comunicações e outras manifestações.
