Professor da UFSC participa da conferência inaugural em escola do Louvre, em Paris
Professor Sílvio Marcus de Souza Correa. Foto: Acervo pessoal
O professor Sílvio Marcus de Souza Correa, do departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), participará da conferência inaugural da cátedra UNESCO-Escola do Louvre sobre bens sensíveis, pesquisa de proveniência e desafios internacionais, que será realizada na Escola do Louvre, em Paris, entre os dias 22 e 23 de junho. O tema se concentra na origem e na trajetória de objetos de arte e arqueologia.
O evento ocorre durante o colóquio internacional Para uma história global da pesquisa de proveniência. O objetivo do encontro é promover uma visão retrospectiva sobre as condições de emergência da pesquisa de proveniência e sobre a dimensão global que ela assumiu nos domínios da história da arte e da arqueologia, da gestão de coleções museais e das relações internacionais.
Durante o evento, o professor da UFSC apresentará um trabalho sobre o que é uma prova de proveniência a partir do caso de quatro marfins esculpidos da coleção de arte africana do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro. Trata-se de um resultado parcial da pesquisa realizada pelo historiador brasileiro com o Provenance Research Fund, do Centro Marc Bloch de Berlim.
Segundo o professor, o encontro em Paris tem importância para os profissionais desse novo campo interdisciplinar que é a história da proveniência e cuja relevância foi reconhecida nos últimos anos. Uma lei francesa sobre a restituição de bens culturais está sendo considerada um marco histórico para facilitar o tratamento de pedidos de restituição de Estados estrangeiros.
A decisão de restituição será agora tomada por um decreto do Conselho de Estado, sendo auxiliado por um comitê científico formado conjuntamente com o Estado requerente, para documentar a trajetória dos bens culturais em causa, e no parecer da comissão nacional de restituição de bens culturais do Alto Conselho dos Museus da França. A nova lei diz respeito a bens culturais de qualquer origem geográfica, cuja apropriação ilícita tenha ocorrido entre 20 de novembro de 1815 e 23 de abril de 1972.
“A nova lei completa a evolução do direito patrimonial francês no que diz respeito às saídas de coleções públicas e representa uma etapa histórica muito aguardada por muitos países. A lei deve garantir um equilíbrio entre a possibilidade de restituição, por um lado, e o respeito pelo princípio da inalienabilidade e pela dimensão universal das coleções públicas francesas, por outro”, explica. O professor da UFSC acredita que a nova lei francesa pode servir de exemplo ou de parâmetro para a justiça patrimonial em outros países como o Brasil.
