Grupo de pesquisadores alerta sobre projeto de lei que ameaça os campos nativos brasileiros
O Planalto Catarinense é uma das áreas ameaçadas pelo Projeto de Lei. (Foto: Arquivo Pessoal/Michele Dechoum)
Um grupo de pesquisadores brasileiros que inclui a professora Michele de Sá Dechoum do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assina uma carta publicada na revista Science, no último dia 11 de abril, a respeito do Projeto de Lei 364/19, aprovado em março de 2024 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Segundo os pesquisadores, se aprovada, a legislação poderá deixar 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país desprotegidos.
O projeto altera a Lei de Proteção da Vegetação Nativa e permite que uma área maior do que o Paraguai possa ser livremente convertida para uso agrícola, minerário ou urbano sem qualquer tipo de limitação ou autorização administrativa. Na publicação em uma das mais renomadas revistas científicas do mundo é feito um alerta sobre os riscos à biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável caso o PL 364/19 passe pelo Senado e seja sancionado pela Presidência da República.
“A aprovação desse PL vai contra qualquer reconhecimento da relevância sociocultural, ambiental e econômica dos campos nativos do Planalto Catarinense. Os campos são importantes não só do ponto de vista de qualidade ambiental, mas também na perspectiva de geração de renda por meio do turismo e da pecuária extensiva. É fundamental que a sociedade catarinense entenda a gravidade da aprovação desse PL e se manifeste contrariamente ao mesmo,” reforça a professora Michele.
