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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), é parceira institucional do Fórum de Incentivo à Cultura, aberto na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC). O encontro reuniu gestores, produtores e agentes culturais para uma imersão nos mecanismos de fomento previstos na Lei Rouanet, integrando a programação da 363ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada em Florianópolis de 8 a 10 de outubro e organizada pelo Ministério da Cultura (MinC). O Fórum busca aproximar a política de incentivo fiscal do cotidiano de proponentes e patrocinadores, oferecendo orientações técnicas e espaços de diálogo qualificado.

No dia 8, a programação no CIC incluiu a abertura oficial do Fórum, com a participação da vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, e três palestras: “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, com o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis, Roberto Katumi; “O Programa de Incentivo à Cultura (PIC)”, com a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Teresinha Debatin; e “A Lei Rouanet”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. À tarde, das 14h30 às 17h30, ocorreram encontros setoriais com a CNIC, distribuídos em quatro salas temáticas: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música; Audiovisual; Humanidades; e Patrimônio Cultural.

No dia 9, a programação continua no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), das 9h às 12h30, com a capacitação “A Instrução Normativa nº 23/2025 e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic)”. À tarde, a UFSC sediará a Sessão Plenária da CNIC, às 16h30, na Sala dos Conselhos. Órgão colegiado do MinC, a CNIC subsidia as decisões do Ministério na análise de projetos, programas e ações culturais vinculados à Lei Rouanet. Na ocasião, estarão presentes a vice-reitora Joana Célia dos Passos e o reitor Irineu Manoel de Souza.

A vice-reitora ressaltou que o fórum fortalece a circulação do conhecimento e a democratização do acesso aos mecanismos de incentivo. “Ao reunir gestores, especialistas e produtores culturais em um mesmo espaço, o evento aproxima a Lei Rouanet do cotidiano dos territórios e valoriza a diversidade das linguagens artísticas. Nossa expectativa é que, a partir do diálogo com o MinC e parceiros, mais iniciativas locais se estruturem, captem recursos com transparência e transformem realidades por meio da cultura. Essa visão também se inspira no brasão da UFSC, que traz Arte e Ciência como fundamentos do desenvolvimento e do pensamento crítico”, afirmou.

Para o reitor a articulação entre universidade, poder público e sociedade civil qualifica o ecossistema cultural catarinense. “A presença da CNIC em Florianópolis reforça a dimensão nacional da política cultural e cria uma oportunidade concreta de formação e aperfeiçoamento para quem produz cultura no estado. A UFSC soma esforços para que artistas, coletivos e instituições acessem com segurança e eficiência os instrumentos de fomento, ampliando o impacto social dos projetos e fortalecendo a participação de Santa Catarina no cenário cultural brasileiro”, disse.

A CNIC tem percorrido as cinco regiões do país para nacionalizar e fortalecer o diálogo com gestores e produtores culturais, promovendo a troca de experiências e o esclarecimento de regras e procedimentos. Em Florianópolis, o Fórum é uma realização do MinC, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), com parceria institucional do Governo de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Cultura, FIESC, Alesc, UFSC e Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação Franklin Cascaes.

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