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Abertura do Seminário Soberania Alimentar e Abastecimento Popular, no Auditório da Reitoria da UFSC. Foto: Divulgação

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou a abertura do Seminário Soberania Alimentar e Abastecimento Popular nesta sexta-feira, dia 12 de setembro de 2025, no Auditório da Reitoria. A iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Coletivo Raízes do Brasil de Santa Catarina reuniu agricultores, pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos sociais para debater alternativas de produção e distribuição de alimentos em tempos de crise climática e insegurança alimentar. Segundo a organização, a proposta do seminário é reforçar que “comer é um ato político” e que a agricultura camponesa é um caminho fundamental diante desses desafios.

O debate se concentrou sobre como construir alternativas em face de graves ameaças que visam desmantelar conquistas sociais e ambientais. Entre as preocupações levantadas:

• A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca remover o direito humano à alimentação adequada da Carta Magna, substituindo-o pelo termo “segurança alimentar”. Essa manobra é vista como uma tentativa de esvaziar o sentido profundo do direito, reduzindo-o a políticas assistencialistas e à lógica de mercado;
• Um projeto de lei que libera a entrada de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar, considerado um ataque direto à saúde das crianças e à cultura alimentar brasileira.

Essas iniciativas, segundo os organizadores, não são isoladas, mas representam a vontade de um “projeto colapsista de morte e cobiça, liderado pelas corporações transnacionais que enxergam a comida como mercadoria e não como um direito sagrado”. Esse modelo é criticado por “destruir a terra, envenenar corpos e mentes e desconsiderar a cultura que alimenta o povo”.

Em contrapartida, reafirma-se a crença de que “outra realidade é possível”, inspirada pela “história de resistência camponesa”. O conceito central é a soberania alimentar, hídrica, energética, genética e territorial, que vai além da mera produção de alimentos. Ela envolve o poder de decidir o que se come, como se produz e para que se produz, buscando o fim do controle da terra, sementes, água e meios de produção.

O “Plano Camponês” do MPA foi apresentado como um pilar para a construção do poder popular, visando garantir:

• Reforma agrária popular nos territórios camponeses, indígenas e quilombolas;
• Agroecologia como base produtiva, rompendo com agrotóxicos e transgênicos;
• Abastecimento popular por meio de feiras, mercados locais e circuitos curtos de comercialização, garantindo “comida saudável a preço justo”;
• A consolidação de uma aliança campo-cidade, reconhecendo que a luta por alimentação digna é compartilhada por trabalhadores rurais e urbanos.

O seminário, descrito como um espaço para “tecer alianças, compartilhar saberes e reafirmar o compromisso com um projeto de sociedade justa, igualitária e sustentável”, contou com o apoio institucional da Reitoria da UFSC, representada no ato pela pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sobral Sampaio.

Entre os apoiadores, destacam-se a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), da Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Florianópolis (COMSEAS), do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF/UFSC), da Cáritas Santa Catarina, além do coletivo Terra Trabalho Resistência (TTR/UFSC) e de parlamentares como o deputado federal Pedro Uczai, a deputada estadual Luciane Carminatti, o deputado estadual Marquito e a vereadora Ingrid Sateré Mawé.

UFSC na mesa política

A programação do seminário foi dividida em uma mesa política inicial, seguida por uma mesa de formação. A mesa política contou com a participação de diversas autoridades e representantes, incluindo:

• Gilberto Schneider, do MPA Raízes do Brasil Santa Catarina
• Simone Sobral Sampaio, pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis da UFSC
• Deputado Federal Pedro Uczai
• Deputada Estadual Luciana Carminatti
• Vereadora de Florianópolis Ingrid Sateré Mawé
• André Burigo, da Fiocruz
• José Luiz Alves, secretário do Meio Ambiente da CUT Santa Catarina
• Vitor da Silva Couto
• Deputado Estadual Marcos José de Abreu (online)

As vozes presentes no auditório ecoaram as palavras que sintetizam a luta: “Pela vida, pela terra e pela soberania alimentar!”. A plateia foi convidada a repetir a afirmação: “Alimentação é direito, não é mercadoria!”. E os brados de “Fora agrotóxicos!” e “Contra as mudanças climáticas, temos a agricultura camponesa!”.

A pró-reitora da UFSC, Simone Sobral, iniciou sua fala parabenizando a organização do seminário e destacou que a alimentação e a soberania popular traduzem, de forma exemplar, a máxima de que “comer é um ato político”. Para ela, a agricultura camponesa é um caminho fundamental diante dos desafios que marcam a vida em sociedade. Ao criticar as desigualdades existentes, questionou que tipo de sociedade transforma tudo em mercadoria e defendeu a necessidade de refletir profundamente sobre os modelos que estruturam nossas relações sociais.

Simone enfatizou que a alimentação adequada deve ser reconhecida como um direito essencial, articulado a muitos outros, como educação, saúde, terra, moradia e dignidade. Ressaltou, nesse sentido, a importância de políticas públicas consistentes, sustentadas por investimento público e compromisso político, para que esse direito se concretize. Defendeu ainda o papel da universidade na produção de uma ciência crítica, comprometida com a igualdade e aberta ao diálogo entre os diferentes saberes – acadêmico, popular e dos povos originários – como parte da construção de novas formas de sociabilidade.

Como ação concreta, revelou que a UFSC está finalizando o chamamento público para aquisição de alimentos da agricultura familiar, uma lei que nunca havia sido implementada na instituição. O processo, segundo ela, exigiu grandes cuidados, pois envolve toneladas de alimentos destinados a cerca de 10 mil refeições diárias, servidas no Restaurante Universitário (RU). Ao encerrar, agradeceu especialmente aos estudantes e reafirmou: “comer é, todos os dias, um ato político”.

A programação iniciou às 12h, com a Feira de Saberes e Sabores, trazendo música e a comercialização de produtos da agricultura camponesa. Após o evento no auditório, o encerramento dos trabalhos ocorreu por volta das 17h, com um Café Camponês e uma feirinha com produtos agroecológicos de várias produções do interior do estado, além de produtos do Armazém do Campo do MST e do MPA.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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