Decisão do Conselho Universitário integra a educação básica na Câmara de Graduação
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta terça-feira, 26 de agosto, a proposta de alteração da composição da Câmara de Graduação para incluir representações do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). A proposta, requerida pela Coordenadoria de Educação Básica (CEB), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd), foi amplamente debatida durante a sessão.
O parecer original, elaborado pelo conselheiro Thiago Montanha, deu lugar ao parecer de vistas do conselheiro Fabrício de Souza Neves, que acabou se tornando o principal foco das discussões. Fabrício defendeu a inclusão de uma cadeira titular e suplente de representação da educação básica na Câmara de Graduação, além de propor alterações mais abrangentes nos artigos 18 e 19 do Estatuto da UFSC, que tratam, respectivamente, da composição e das competências da Câmara.
Entre as principais mudanças propostas, destacou-se a nova denominação do órgão para “Câmara de Graduação e Educação Básica”, refletindo a ampliação de suas atribuições. Fabrício também sugeriu a inclusão de dois novos incisos no artigo 18: um para garantir a representação do corpo discente da educação básica, indicada em regime de alternância pelo Colégio de Aplicação e pelo NDI, e outro para a representação de servidores docentes ou técnico-administrativos dessas unidades. Além disso, propôs que todas as atribuições da Câmara passassem a abarcar explicitamente a educação básica.
A sessão foi marcada por intensos debates. A conselheira Daniela levantou preocupações sobre a participação de estudantes do Colégio de Aplicação e a viabilidade de representação discente no NDI, composto por crianças. Fabrício esclareceu que a indicação no NDI seria feita pelos pais ou responsáveis, enquanto no Colégio de Aplicação seria conduzida pela direção, considerando a opinião da entidade representativa dos estudantes.
A pró-reitora Dilceane Carraro elogiou a proposta, destacando-a como um avanço democrático e um reconhecimento da importância da educação básica para a instituição. Outras participações, como a do professores George França e Alex Degan, reforçaram a relevância da integração entre graduação e educação básica, considerando a medida uma ampliação da representatividade e da visibilidade institucional dessas áreas. Degan também lembrou que durante a pandemia a Câmara de Graduação tomou decisões que afetaram diretamente o Colégio de Aplicação e o NDI, sem que houvesse participação direta dessas unidades.
Apesar do amplo apoio, houve questionamentos pontuais. O conselheiro Ubirajara sugeriu a criação de uma câmara específica para a educação básica, argumentando que a integração proposta poderia gerar conflitos entre as diferentes demandas pedagógicas. A pró-reitora Dilceane refutou a ideia, defendendo que a ampliação da Câmara de Graduação era mais adequada para promover uma integração efetiva e evitar sobreposições desnecessárias.
O conselheiro Thiago Montanha, autor do parecer original, retirou sua proposta para concentrar as discussões na versão ampliada.
A votação final resultou em 52 votos favoráveis e apenas dois contrários, consolidando a aprovação da proposta por ampla maioria. A medida foi celebrada como um passo importante para a democratização e a inclusão da educação básica nos debates centrais da UFSC, fortalecendo a integração entre os diferentes níveis de ensino da instituição.
Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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