Departamento de Licitações da UFSC alcança resultados positivos na contratação de obras
O mês de dezembro de 2018 foi movimentado no Departamento de Licitações (DPL) da UFSC no que diz respeito à contratação de obras para as demandas de infraestrutura da instituição. Com celeridade e economicidade, o DPL, vinculado à Pró Reitoria de Administração (Proad), finalizou com sucesso quatro licitações por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), no período de 03 a 17 de dezembro de 2018. As licitações foram feitas para atender demandas envolvendo obras de engenharia oriundas da Secretaria de Cultura e Arte (Secarte), do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e do Centro Tecnológico (CTC).
Regulamentado em outubro de 2011, o RDC alterou o modelo tradicional de licitações ao conferir uma maior celeridade ao processo de contratação de obras e serviços de engenharia, apresentando inclusive a inversão de fases na condução dos processos licitatórios. O RDC começou a ser utilizado durante as contratações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolimípicos de 2016, realizados no Brasil. Os resultados alcançados com a realização destas contratações motivou o Governo Federal a ampliar o emprego do RDC a outras esferas da Administração Pública, entre elas, as Instituições Federais de Ensino a partir de 2012. A ampliação permitiu a contratação de obras nas instituições por meio de processos prevendo a utilização de disputas por meio lances públicos, por exemplo, na intenção de alcançar a proposta mais vantajosa.
| RDC | CENTRO | OBJETO | DATA
DA ABERTURA |
DATA
DA HOMOLOGAÇÃO |
VALOR ESTIMADO | VALOR HOMOLOGADO | ECONOMICIDADE (%) |
| 007/2018 | SECARTE | Reforma da Igrejinha | 03/12/2018 | 07/12/2018 | R$ 239.918,66 | R$ 215.136,98 | 10,32% |
| 008/2018 | CTC | Instalação dos Elevadores no Bloco da Engenharia Sanitária e Ambiental | 06/12/2018 | 11/12/2018 | R$ 176.329,46 | R$ 166.984,00 | 5,30% |
| 009/2018 | CCS | Interligação Elétrica de Grupo Motor Gerador de Emergência | 10/12/2018 | 12/12/2018 | R$ 212.893,64 | R$ 180.959,59 | 15,00% |
| 010/2018 | CTC | Reforma e Adequação de Sanitários e Salas de Professores do Departamento de Engenharia Civil | 13/12/2018 | 17/12/2018 | R$ 807.090,50 | R$ 685.219,83 | 15,10% |
Resumo das licitações realizadas bem como a economicidade alcançada em cada contratação
O diretor do DPL, Ricardo Porto, destaca que, com base no histórico de licitações realizadas na UFSC, esse resultado jamais foi alcançado em um prazo tão curto como no mês de dezembro de 2018. Parte significativa deste resultado se deve a escolha realizada pela UFSC no ano de 2013, período em que a instituição adotou em sua política institucional de licitação o RDC como dispositivo legal voltado à contratação de obras e serviços de engenharia, informa o diretor do departamento.
A condução das licitações contou com a presidência da pregoeira Meryellem Yokoyama Neves, do DPL, com o apoio das contadoras vinculadas à PROAD e, ainda, com a colaboração do corpo técnico dos servidores vinculados ao Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE da UFSC. “Certamente a junção da adoção pelo RDC com o trabalho coletivo desenvolvido fazem toda a diferença para que resultados desta dimensão possam ser alcançados nas demandas pela contratação de obras de engenharia”, afirmou Ricardo Porto.
Para a pregoeira do DPL, a opção por este dispositivo legal é facultativa, porém, os resultados alcançados ratificam a decisão tomada pela UFSC em 2013: “Acredito que a flexibilidade trazida pela norma legal confere maior poder discricionário aos gestores e, com isso, permite que estes possam alternar suas disputas licitatórias em diversos formatos, buscando assim, alcançar sempre o melhor resultado em prol da instituição”, explicou. Os resultados com o RDC podem ser conferidos no documento RDC [2013-2018], disponibilizado pelo Departamento de Licitações.
Com informações do DPL
