UFSC manterá concursos e seleções de professores; contratações estão suspensas temporariamente
Reitor Ubaldo destacou insegurança jurídica Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manterá todos os cronogramas e procedimentos relativos a concursos e seleções de professores em andamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo pró-reitor de Graduação (Prograd), Alexandre Marino Costa, em reunião com diretores de Centros de Ensino e chefes de departamentos da Universidade. Para a contratação dos selecionados, porém, haverá a necessidade de um “sinal verde” da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
Essas orientações foram transmitidas em reunião convocada pela Administração Central para informar aos professores sobre as medidas a serem adotadas em razão de determinações recebidas do Ministério da Educação (MEC). A Administração Central divulgou, também na quinta-feira, uma nota oficial a respeito. O Ofício-Circular Nº 08/2020, de 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a reunião observando que o ofício-circular suscita “dúvida geral” em relação aos procedimentos na UFSC. Marino lembrou todo esforço realizado desde o ano passado para selecionar e contratar novos professores. Em seguida, fez um histórico das orientações emitidas pelo MEC a respeito do orçamento e provimentos de cargos, culminando com um novo ofício, datado de 10 de fevereiro, que informa os limites autorizados de provimentos de cargos.
Para a UFSC, foi autorizado o provimento de 120 cargos de professores do Magistério Superior, de 8 cargos de docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 87 cargos de técnicos administrativos em Educação. O ofício ressalta, porém, que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento” e faz referência ao ofício-circular anterior sobre despesas com pessoal. “Todos os editais de efetivos e substitutos não vão parar, vão seguir os seus cronogramas”, afirmou o pró-reitor de Graduação.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, afirmou que o orçamento geral da União, neste ano, não foi aprovado em sua totalidade. “Foram aprovados 60% dos recursos e 40% estão condicionados à aprovação legislativa”, revelou. A situação orçamentária em relação aos gastos com pessoal e encargos sociais é preocupante pois, mesmo que sejam liberados todos os recursos condicionados, ainda assim haverá necessidade de suplementação orçamentária para fazer frente aos pagamentos deste ano, revelou o secretário.
A estimativa feita pela Seplan e pela Prodegesp, com base na folha de pagamentos de 2019, é que será necessária uma suplementação de cerca de R$ 40 milhões apenas para fazer frente ao pagamento da folha atual, ou seja, considerando que não haja nenhuma nova contratação de pessoal neste ano. “Não temos dotação orçamentária para novas contratações de pessoal”, disse Richartz. O secretário revelou ainda que o orçamento aprovado para a UFSC também prevê menos verbas para custeio, mas não quis entrar em detalhes sobre isso pois não era o foco da reunião.
Pagamento de benefícios aos servidores
Os pagamentos dos encargos sociais e benefícios como progressões, retribuições por titulação, incentivo à qualificação, entre outros, estão mantidos. Segundo a Nota da Administração Central: “É importante ressaltar que a UFSC reafirma o seu compromisso e dará continuidade aos atos inerentes à progressão funcional, mantendo os benefícios e concessões aos servidores, conforme previsão legal”.
Na parte da reunião destinada à manifestação dos professores, houve informes sobre as situações específicas de vários Departamentos e as dificuldades que serão enfrentadas com a impossibilidade momentânea de contratar professores efetivos e substitutos. Alguns chefes de Departamento defenderam a ideia de que a UFSC defina uma posição unificada em relação às exigências do MEC.
A professora Alacoque Lorenzini Erdmann, vice-reitora da UFSC, fez alguns relatos sobre a última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e alertou para o momento de insegurança que estamos vivendo. “É preciso compreender como caminham as políticas governamentais”, afirmou, revelando os estágios de tramitação no Congresso de várias medidas que podem afetar as universidades e o serviço público federal. Ela exortou à união de todos os servidores.
Ao final da reunião, em resposta às manifestações dos professores, o reitor Ubaldo orientou todos os Departamentos a encaminharem à Prograd as suas necessidades de professores. Ele também informou que iria convocar uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (CUn) para a próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 14 horas, para que esse assunto fosse debatido pela instância máxima de deliberação da Universidade.
Luís Carlos Ferrari / Agecom / UFSC
