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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acaba de realizar seu certame mais significativo em termos de valores e quantidades utilizando critérios de sustentabilidade em todo o processo de compra. Foram registrados preços totalizando cerca de R$ 2,7 milhões para a compra de mobiliário (mesas e divisórias), com especificações de materiais não agressivos ao meio ambiente e com a inclusão de exigências como certificações e licenças ambientais, de empresas ambientalmente e socialmente responsáveis.

O Grupo de Pesquisa e Extensão para Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC, coordenado pelo Prof. Fernando Soares Pinto Sant’Anna e composto por técnicos, docentes e estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), trabalhou durante cerca de seis meses até a conclusão do processo. O grupo atuou em duas etapas: a primeira, definindo as especificações dos materiais; e a segunda, na elaboração de um Edital compatível com o que o mercado está apto a atender, a partir das exigências pré-definidas.

A preparação dessas etapas foi essencial para o sucesso de todo o processo. É o que afirma Eveline Boppre Besen Wolniewicz, coordenadora de Compras de Material Permanente, divisão do Departamento de Compras (DCOM). “Sabemos que existem dificuldades para obtenção de um resultado eficiente, eficaz e econômico nas aquisições pela Administração Pública e que essas estão centradas em sua grande maioria na etapa preparatória”, salienta Wolniewicz.

Amílcar Joel Simm, chefe de Avaliação de Processos de Compras de Material Permanente, ressalta que o processo de pesquisa de preço abrangendo critérios de sustentabilidade foi extenso. “Realizamos múltiplas consultas diretas ao mercado, fato que viabilizou positivos ajustes e alterações no Edital e em ferramentas do sistema UFSC de compras”, destaca.

Karen Alvares, diretora do DCOM, afirma que, mesmo com toda a preparação do Termo de Referência do Edital, o documento deve ser revisado a cada nova licitação, pois novos critérios surgem a cada dia. Por exemplo, um dos lotes de mobiliário foi cancelado devido à falta de fornecedores que atendesse a todas as condições estabelecidas no Edital. “Mesmo com a realização de ampla pesquisa de mercado, corre-se o risco de insucesso. Nesse grupo, nenhuma das empresas atendeu a todos os requisitos para todos os itens. Isso motivou a realização de novo pregão, especificamente para este lote, e foi preciso reavaliar as exigências para adequação à realidade do mercado”, explica Alvares.

“A Universidade está dando um passo à frente na exigência de critérios ambientais. Isso promove a execução das políticas públicas de incentivo à sustentabilidade definidas pelo Governo Federal. A partir do momento que se requisita isso do mercado, ele se prepara para atender”, complementa Alvares. A diretora conta, ainda, que esse processo serviu como motivação para que alguns dos fornecedores que não atendiam a todos os requisitos solicitados buscassem se adequar.

A inclusão de critérios de sustentabilidade é exigida por diversas leis, decretos e acordos internacionais (uma lista de marcos legais está disponível no site http://comprassustentaveis.ufsc.br/). Além disso, as compras sustentáveis estão presentes nas diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSC.

Alvares acredita que as demandas de sustentabilidade podem onerar o valor dos produtos, mas o resultado final é compensador. “Os critérios podem vir a aumentar o preço de mercado dos produtos adquiridos, mas o custo final não é tão alto quando se pensa em uma série de danos – ao meio ambiente e às pessoas – que serão evitados. É muito mais vantajoso. Para se ter uma ideia, no caso dos mobiliários, as certificações exigidas rastreiam toda a cadeia produtiva. Dessa forma, asseguramos que o processo em todas suas etapas atende a requisitos de sustentabilidade”, exemplifica a diretora.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista/Diretoria-Geral de Comunicação
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