Notícias da UFSC

A Pró-Reitoria de Pesquisa organizou na manhã da terça-feira, dia 20, com a participação de representantes da Pró-Reitoria de Planejamento e Pró-Reitoria de Administração a segunda reunião para discutir o fluxo de tramitação de projetos de pesquisa e extensão na Universidade. A primeira realizada no final de outubro contou com a presença do pró-reitor de Extensão, Edson da Rosa, e da pró-reitora Adjunta, Maristela Bortolini. “Temos a necessidade de unificar os procedimentos para aumentar a segurança jurídica dos contratos e convênios que serão assinados pela reitora ou pelos pró-reitores e para agilizar o tempo de tramitação”, explica o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy.

Neste segundo encontro estiveram presentes pela Propesq, o pró-reitor Jamil Assreuy e a pró-reitora Adjunta Heliete Nunes, Elias Machado, diretor do Departamento de Projetos de Pesquisa, Rozângela Pedrosa, diretora do Departamento de Inovação Tecnológica e Social e Gabriela Costa, secretária Executiva; pela Proplan, a pró-reitora Adjunta Isabela Raquel; pela PROAD, José Carlos Ferreira Nogueira, diretor do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, acompanhado dos servidores Adriano Luis de Souza, Fabiano Prudêncio e Zanelli Correia de Souza.

Tramitação por SPA

Durante a reunião se discutiu a proposta de fluxo elaborada pela equipe da Propesq que prevê que a tramitação será feita somente através do SPA e com uma entrada única pelo Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, que ficará encarregado de verificar se as propostas estão com todos os documentos necessários anexados. A lista dos documentos exigidos está publicada na página da Propesq (http://goo.gl/5Myb3). Depois de registrados os projetos, serão encaminhados para a pró-reitoria específica (Pesquisa, Extensão, Ensino, Pós-Graduação) para análise do mérito e da propriedade intelectual. Quando necessário serão repassados para a Procuradoria Federal para análise da adequação à legislação vigente.

Com a aprovação de um fluxo único a administração central quer aumentar o controle sobre os projetos desenvolvidos pela UFSC, principalmente nos casos de descentralização orçamentária. “Anualmente recebemos em torno de 250 a 300 milhões desvinculados do orçamento para execução de projetos. Precisamos garantir que uma parte destes recursos seja utilizada para melhorar a infraestrutura de pesquisa da instituição”, explica o diretor de Projetos, Elias Machado. Os próximos passos serão a definição em comum acordo com os representantes de todas as pró-reitorias dos prazos máximos para tramitação de projetos e a publicação de uma portaria para normatizar o desenvolvimento de projetos com recursos de descentralização orçamentária. Até janeiro de 2013 este trabalho deverá ser concluído.

Outras informações pelo e-mail elias.machado@ufsc.br.