Calendário de Eventos UFSC

maio
14
ter
XVIII Congresso Direito UFSC
maio 14@18:00 – maio 17@22:00

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organiza o XVIII Congresso Direito UFSC. O evento é uma oportunidade de aprendizado acerca do cenário jurídico atual, por meio de palestras, de debates e da Mostra de Pesquisa. Nesta edição, em especial, o congresso contemplará o Direito Penal, Civil, Ambiental, Constitucional, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Internacional e Econômico.

O evento inicia na terça-feira, 14 de maio, às 18h no Auditório Garapuvu, localizado no Centro de Cultura e Eventos da  UFSC, em Florianópolis. Nos dias 15, 16 e 17, o horário é das 8h30 às 22h no mesmo local.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio deste link até 12 de maio. A organização do congresso sugere a doação de 1 kg de alimento não-perecível no credenciamento como uma ação optativa.

Para mais informações, acesse o site do congresso.

ago
29
qui
Seminário: Dano Ambiental e Justiça Ecológica no Antropoceno
ago 29@9:00 – 12:00
Seminário: Dano Ambiental e Justiça Ecológica no Antropoceno @ Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)

O Seminário “Dano Ambiental e Justiça Ecológica no Antropoceno” ocorre no dia 29 de agosto, quinta-feira, das 9h às 12h. O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA/UFSC), com a participação de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) e convidados.

O evento ocorre na Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), localizada no 4º andar do Bloco F (sala 405). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Será fornecido certificado de 3 horas de participação.

O objetivo do evento é divulgar e promover discussões em torno dos estudos realizados por investigadores do grupo de pesquisa, além de promover a internacionalização do PPGD, considerando sua inserção no âmbito do Projeto Speak4Nature: approaches on ecological justice, apoiado pelo HORIZON-MSCA-SE-2021, do Marie Skłodowska-Curie Actions. Busca-se aproximar alunos e pesquisadores das questões práticas pertinentes à aplicação da Justiça Ecológica, bem como o intercâmbio de conhecimentos com a perspectiva Brasil-Itália.

Programação:

Coordenação Geral: Prof. José Rubens Morato Leite
Mediação: Profa. Dra. Silvia Regina Siqueira Loureiro.

Mesa 1: Dano Ambiental – aspectos civis (9:15- 9:45)
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Profa. Dra. Carolina M. Bahia – Nexo de causalidade nos desastres ambientais.

Mesa 2 – Dano Ambiental – aspectos criminais (9:45- 10:15)
Prof. Riccardo Battistoni – O caso Eternit na Itália: entre a saúde pública e a proteção do ambiente
Prof. Luiz Fernando R. Borges – Danos sociais, agronegócio e o lobby corporativo da indústria química no Brasil: análise sob as lentes da Criminologia Verde e dos Crimes dos Poderosos

Mesa 3 – O Dano Ambiental e a Justiça Ecológica (10:15- 10:45)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo – O dever jurídico de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais.
Profa. Dra. Tônia A. H. Dutra – Implicações da concepção de Justiça Ecológica na abordagem do dano ambiental

Para se inscrever, acesse aqui.

Mais informações no Instagram do Grupo de Pesquisa