Atualização em Direito Ambiental
Nos dias 9, 10 e 11 de novembro o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), coordenado pelo professor José Rubens Morato Leite, promove o II Ciclo de Atualização em Direito Ambiental.
Serão três dias de minicursos em diversas áreas do Direito Ambiental, com o objetivo de atualizar a comunidade sobre temas atuais e polêmicos. A inscrição deve ser feita pela internet no site http://www.gpda.ufsc.br/ii-ciclo/inscricoes e cabe ao inscrito levar 1 kg de alimento não perecível (exceto sal) na hora do evento. O encontro será realizado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
Mais informações: http://www.gpda.ufsc.br
Programação:
Quarta-feira / 9 de Novembro
14h Elizete Lanzoni e Melissa Melo – Gestão e Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública – da teoria à prática
15h Leonio Alves – Requalificação e gentrificação urbana no Estatuto da Cidade: uma análise do conceito de vizinhança ambiental.
16h Reginaldo Pereira – Nanotecnologia e Risco Ambiental
17h Carlos Eduardo Peralta Montero – Extrafiscalidade e Meio Ambiente
Quinta-feira / 10 de Novembro
14h Karine Malinverni da Silveira – A proposta de novo Código Florestal e suas implicações
15h Zilda Hatschbach Freitas – A mata ciliar na Reserva Legal: aspectos biológicos
16h Josiane Brugnera e Ernani Grossklages – Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas
17h Vanessa Rodrigues Ferreira – Plano Diretor Participativo – histórico e entraves para a construção de umaFlorianópolis sustentável
18h Ana Beatriz Mayr – Licenciamento Ambiental
Sexta-feira / 11 de Novembro
14h Patrícia Kotzias Aguiar – Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: (in)adequação no Estado deSanta Catarina
15h Gustavo Novelli – Dano Moral Ambiental, legitimados e a responsabilidade do poluidor
16h Priscilla Frederighi – Princípio da Precaução
17h Tônia Andrea Horbatiuk Dutra – A Educação Ambiental na Lei de Resíduos Sólidos
18h Flávia França Dinnebier – A problemática das embalagens e a Política Nacional de Resíduos Sólido
