Seminário ‘Justiça Ecológica e Emergência Climática’

05/08/2025 14:10

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 o seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática, com objetivo de discutir os desafios da Justiça Ecológica perante a emergência climática. O evento, aberto à comunidade interna e externa, faz parte do projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da Chamada Pública MCTI/CNPq n. 14/2023.

O evento será realizado a partir das 10h do dia 14 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.

Um dos destaques da programação é o painel de encerramento, que contará com a presença do professor Stefano Saluzzo, da Universidade do Piemonte Oriental (UPO), que está na UFSC pelo projeto de cooperação internacional Speak4Nature, consórcio de universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina que busca desenvolver novos instrumentos e metodologias sociojurídicas para dar voz a seres não humanos e contribuir para a construção de uma visão compartilhada em relação ao tratamento da natureza frente aos novos desafios ecológicos.

No dia 15 haverá saída de campo para a Costa da Lagoa, com o objetivo de apresentar a região e discutir questões relativas à Ação Civil Pública que trata do desastre ambiental ocorrido em 25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura da Estação de Tratamento administrada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/Casan). A ação é de iniciativa do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e contou com o apoio do OJE, através da Clínica de Justiça Ecológica.

Veja abaixo detalhes da programação:

14 de agosto – Auditório do CCJ/UFSC

10:00h – 10h10 – recepção e inscrições

Painel 1 – Mediação: Letícia Albuquerque (UFSC)
10h10 – 10h40 – Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) – Soluções Baseadas na Natureza e mudanças climáticas
10h40 – 11h10 – Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC) – Justiça Ecológica do Sul Global aos Estados Unidos: caminhos procedimentais entre La Oroya, U’wa e Juliana vs. EUA
11h10 – 11h40 – Rafaella Fernandes de Mattos (FURG) – Soluções baseadas na natureza: um conceito jurídico em construção
11h40 – 11h50 – debates

15h-15:10 – recepção/inscrições

Painel 2 – Mediação: Maria Eduarda Souza (UFSC)
15h10 – 15h40 – Isabele Bruna Barbieri (UFSC) (online) – Justiça Ecológica e o envenenamento do sul global
15h40 – 16h – Adriana Biller Aparicio (UEM) (online) – Povos indígenas, Territorialidade e Estados nacionais: a possibilidade de interlocução na construção da Justiça Climática
16:10 – 16:20h – Intervalo

Painel 3 – Mediação: Fernanda Medeiros (Instituto Piracema)
16h20 – 16:50 – Letícia Albuquerque (UFSC) – De Nice a Belém: Qual é o papel do Direito Internacional diante da emergência climática
16h50 – 17:20 – Flávia Dall Agnol de Oliveira – Ecocrítica literária e Justiça Climática na América Latina

Painel de Encerramento

Mediação: Iris Engelmann (UFSC)
17h20 – 17:50 – Stefano Saluzzo (UPO, Itália)
17h50 – 18:20 – Paula Brügger (UFSC) – Climate change and the speciesist universe

15 de agosto de 2025
Saída de campo – Costa da Lagoa – 10h-16h (por adesão)
10h no ponto inicial da trilha, retorno de barco

Serviço
O quê: Seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática
Quando: 14 e 15 de agosto de 2025
Onde: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (dia 14), com saída de campo para a Costa da Lagoa, por adesão, no dia 15
Quanto: gratuito