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O Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas da UFSC e o Projeto Nova Cartografia Social em Santa Catarina promovem nesta terça-feira, 7 de dezembro, o I Seminário Comunidades Quilombolas e Unidades de Conservação. O encontro será realizado a partir de 8h30min, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC.

O objetivo é propiciar um espaço de debates entre pesquisadores, comunidades, movimentos sociais e poder público sobre situações envolvendo processos de reconhecimento de território quilombolas em Unidades de Conservação. O encontro busca também ampliar a compreensão dos aspectos jurídicos e administrativos relativos aos direitos ambientais e culturais, avaliar as políticas públicas e as formas de inclusão social propostas pelas instituições públicas para as comunidades quilombolas.

Histórico
Em 2005, o Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas (NUER), no âmbito do projeto Quilombos no Sul do Brasil, produziu estudos antropológicos para subsidiar processos administrativos para reconhecimento de territórios Quilombolas, pelo INCRA/SC, de três situações: Casca, no município de Mostardas (RS); Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC) e São Roque, no município de Praia Grande (SC). As duas primeiras situações encontram-se na última etapa do processo administrativo de regularização fundiária que antecede a etapa de titulação das terras quilombolas.

O processo de regularização de São Roque encontra-se paralisado, devido ao fato do território quilombola a ser reconhecido pelo INCRA/SC incidir parcialmente (cerca de 35% do território) nas áreas do Parque Ambiental Aparados da Serra e do Parque da Serra Geral. O reconhecimento de territórios quilombolas nessa situação tem enfrentado grande resistência junto aos órgãos ambientais, que têm conduzido suas ações à defesa de áreas de natureza intocável e sem a presença humana.

No caso São Roque, essas ações efetivaram-se em repressão e aplicações de autuação monetárias elevadas e numa ação de despejo da área contra seis famílias que ocupam aquele território desde 1820, muito antes de o lugar ser classificado oficialmente como parque ambiental. Enquanto a resolução para o impasse não ocorre, essas famílias estão impedidas de manter suas pequenas roças – principal fonte de alimentação e não podem ser inseridas em políticas públicas.

Seminários
Em 10 de setembro de 2010, o Ministério Público Federal em Santa Catarina realizou seminário com o objetivo de promover um debate em torno de medidas para efetivação de processos de regularização fundiária de São Roque e de outras comunidades quilombolas do estado. Nesse seminário, houve o registro de várias situações relacionadas ao enfrentamento de conflito com órgãos ambientais, como ameaça de expulsão de seus territórios tradicionais, derrubadas de ranchos de pesca, apreensão de equipamentos de trabalho e cerceamento do livre acesso aos recursos naturais, e a proposta de reunião conciliatória do conflito vivenciado por São Roque.

A proposta do I seminário A reprodução física e cultural das comunidades quilombolas sob a incidência das Unidades de Conservação dá continuidade ao diálogo já iniciado entre pesquisadores, instituições públicas e comunidades quilombolas, sobre a efetivação dos processos de reconhecimento dos direitos quilombolas, implementação de políticas públicas e uma reflexão sobre a aplicação de legislações que tem desconsiderado os povos e comunidades como sujeitos do direito.

Programação:

Abertura: 8h30min

Ilka Boaventura Leite (NUER/UFSC) e  Raquel Mombelli (PRODOC/PPGAS/UFSC)

Sessão 1 – Territorialidades quilombolas e reprodução cultural

Das 8h45min às 12h

Ricardo Cid (UFPR)

Cristina Castellano e Maria Madalena Velho do Amaral (Museu Universitário Osvaldo Rodrigues Cabral/UFSC)

Representantes da Comunidade Quilombolas de SC

João Paulo Strapazzon (Superintendência do INCRA/SC)

Marcelo Spaloense (Antropólogo do INCRA/SC)

Miriam Chagas (Antropóloga do MPF/RS)

Darlan Airton Dias (Procurador do MPF em Criciúma – SC)

Paulo Gilberto Cogo Leivas (Procurador do MPF – 4ª. Região/RS)

Mauricio Pessutto (Procurador do MPF em Florianópolis e membro GT Quilombos 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF)

Sessão 2 – Sustentabilidade ambiental e inclusão social

Das 14h às 18h30 min

Alfredo Wagner Almeida (UFAM/Nova Cartografia Social da Amazônia)

Ricardo Castelli – Coordenador  Regional Sul do ICMBio

Iara Vasco – (Centro Nacional de Pesquisadores sobre a biodiversidade associada a Povos e Comunidades tradicionais – CNPT)

Rede Puxirão – Rede de articulação dos povos e comunidades tradicionais do Paraná

Movimento Negro Unificado

Encerramento

Informações : Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas – NUER

Tel:( 48)- 3721-9890  – Ramal 21

Email: nuer@chf.ufsc.br