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Seminário para aprofundamento do projeto do curso encaminhado para o MEC. Morro das Pedras, junho de 2009. Fotos: Jeniffer Silva.

Os 120 calouros das etnias Guarani, Kaingang e Xokleng aprovados para a primeira turma do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica serão recepcionados na segunda-feira, 14 de fevereiro, às 14 horas, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC. Eles vão integrar a primeira graduação em licenciatura para professores de educação indígena do Sul e Sudeste do País. Uma cerimônia na presença do reitor Alvaro Prata, representantes da Procuradoria da República que trata da questão indígena e ambiental, coordenadores regionais da Funai, Secretaria de Estado da Educação, entre outras instituições parceiras devem marcar a importância dessa conquista para a autonomia dos povos indígenas e para o fortalecimento da sua educação e cultura.

O sonho de uma formação superior específica para o magistério nas aldeias vinha sendo concretizado desde 2007, quando a UFSC constituiu a Comissão Interinstitucional para Educação Superior Indígena, integrada pelas organizações representantes desses povos e por uma rede de entidades parceiras que se encarregou da sua implantação. Com duração de quatro anos, o curso contempla alunos de Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que não dispõem desse tipo de formação. A graduação baseia-se no método da pedagogia da alternância, que prevê o aprendizado teórico em sala e períodos de aplicação prática nas escolas das aldeias.

No mesmo dia em que as aulas iniciam, os indígenas aprovados no Vestibular, 40 de cada etnia, devem confirmar sua inscrição, efetuando a matricula no Departamento de História do CFH. Devem apresentar comprovante de conclusão do segundo grau e declaração de pertencimento a uma comunidade indígena assinada pelo cacique e pelo aluno, cujo modelo se encontra na página do curso: licenciaturaindigena.ufsc.br. Para que o curso fosse aproveitado em sua capacidade máxima, a UFSC realizou a segunda e a terceira chamada e todas as vagas foram preenchidas. A maioria já atua em escolas de aldeias, mas há também jovens indígenas recém-egressos do ensino médio e lideranças comunitárias.

Com carga horária total de 3.348 horas, a formação desses alunos-professores será voltada para o eixo norteador Territórios Indígenas: Questão Fundiária e Ambiental no Bioma Mata Atlântica. Até o quinto período, os acadêmicos estarão separados por etnia, cursando disciplinas específicas para sua cultura. Nos últimos dois anos, eles se habilitarão em uma das quatro terminalidades, que são: Licenciatura da Infância, com ênfase no ensino fundamental; Licenciatura das Linguagens, com ênfase em Línguas Indígenas; Licenciatura em Humanidades, com ênfase em Direitos Indígenas e Licenciatura do Conhecimento Ambiental, com ênfase em Gestão Ambiental. O tempo de estudo será alternado entre o tempo na universidade, com aulas na UFSC, Museu Universitário e outros locais em Florianópolis, nos meses de fevereiro e maio, e o tempo na comunidade, quando serão realizados estudos orientados, estágios, projetos de pesquisa e de intervenção comunitária nas escolas das aldeias de origem dos graduandos.

Antiga reivindicação das comunidades indígenas, de professores e pesquisadores da área, o Curso foi implantado a partir de um projeto do Departamento de História aprovado pelo Programa de licenciatura Indígena do Ministério da Educação, explica a coordenadora Ana Lúcia Vulfe Nötzold. O Pró-lind financia, entre outras coisas, hospedagem e alimentação para os alunos. Os parceiros da UFSC incluem os Cursos de Antropologia (que vai ministrar disciplina de mitologia indígena) e de Engenharia Ambiental, além do Museu Universitário, ligado à Secretaria de Cultura e Arte, que cederá professores e infra-estrutura para atividades pedagógicas, científicas e culturais, conforme Maria Dorothea Darella, pesquisadora do Laboratório de Etnologia Indígena. Como parceiros externos estão a Secretaria da Educação, que flexibilizou o horário dos professores da rede pública e a Funai, que financia o deslocamento dos índios das aldeias para Florianópolis. Entidades como a Capi (Comissão de Apoio aos Povos Indígenas), CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e Conin (Conselho de Povos Indígenas) participaram de todas as decisões de modo a preservar as especificidades e interesses das etnias.

Em Santa Catarina, 9.200 pessoas integram a população indígena, 2.812 pertencentes à faixa etária escolar entre um a 14 anos. Oferecendo formação superior pública e gratuita, o projeto cumpre a Lei de Diretrizes e Bases de 96, que determina a graduação dos professores de escolas indígenas. Em todo sul e sudeste do Brasil, somente a Unochapecó oferece um curso específico para Kaingangs e atendendo apenas professores de Santa Catarina. Sobre o eixo norteador, a coordenadora lembra que a questão territorial está ligada ao direito do indígena de existência enquanto povo. “Quando se fala em acesso à cidadania, um dos direitos fundamentais é o de poder existir, que está ligado à questão da identidade e do território tão prementes hoje para esses povos”, enfatiza.

Mais informações sobre o curso pelos fones 3721-4879 e 9122-8451, com Ana Lúcia Vulfe Nötzold; ou com Dorothea Post Darella, fones 3721-6472, 3721-9793 ou 9161-8201.

Por Raquel Wandelli / assessora de comunicação da SeCArte/UFSC / raquelwandelli@yahoo.com.br / 99110524 e 37219459

Contatos Curso Licenciatura Indígena:

Ana Lúcia Vulfe Nötzold – professora do departamento de História – 37214879 (ciesi) e 37219642 (labin) coordenadora da primeira etapa concentrada do Curso

Maria Dorothea Post Darella

Laboratório de Etnologia Indígena – Museu Universitário – Secretaria de Cultura e Arte/UFSC – 48 – 3721-6472 / 3721-9793 / 3721-9325