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Brasília (Andifes) – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Academia Brasileira de Ciência – ABC, Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC, Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC assinam nota pública encaminhada dia 17, ao ministro da Educação, Tarso Genro.

Os presidentes dessas entidades manifestam apoio a um debate qualificado sobre a Reforma Universitária e ao aperfeiçoamento do anteprojeto apresentado pelo MEC.

Leia a seguir a íntegra da nota:

A ABC, a ABRUC, a ABRUEM, a ANDIFES, o CRUB e a SBPC vimos expressar, publicamente, nossa convicção de que a apresentação pelo Ministério da Educação de um anteprojeto de Reforma da Educação Superior constitui oportunidade singular para um debate necessário e urgente. Consideramos serem fundamentais a consolidação do sistema público e a implementação de um marco regulatório que confira organicidade à Educação Superior no País. A reforma que defendemos deve criar condições para a solução de, entre outras, questões referentes a autonomia, financiamento, sistemas de avaliação, expansão com garantia de qualidade e inclusão, flexibilização e avanço dos modelos acadêmicos, superação das desigualdades sociais e regionais e afirmação da dimensão estratégica da Educação Superior e da Universidade como instrumentos para a construção de um projeto de nação.

Defendemos uma participação qualificada no debate, tanto na fase atual de consulta a entidades quanto na de discussão em âmbito nacional, bem como durante a subseqüente tramitação do projeto no Congresso.

Estamos empenhados em colaborar para o aperfeiçoamento do anteprojeto. Para isso, propomos aprofundar a discussão, associando-nos a outros segmentos e entidades da área educacional e científica, a governos e sistemas estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao setor produtivo e, ainda, a diferentes Ministérios e setores do Governo Federal, tendo à frente o MEC, para que a reforma da Educação Superior assuma a dimensão que a sociedade brasileira espera.

Brasília, 17 de janeiro de 2005.

Prof. Eduardo Krieger, Presidente da Academia Brasileira de Ciências

Reitor Aldo Vannucchi, Presidente da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias

Reitor José Antônio dos Reis, Presidente da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais

Reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior

Reitor Manassés Claudino Fonteles, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

Prof. Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira