Capital sedia Congresso de Procuradores
Está tudo pronto para a realização do III Congresso Nacional dos Procuradores Federais e do II Curso Especial de Advogados do Estado, que acontece de 6 a 9 deste mês, em Florianópolis. A sessão de abertura está prevista para o dia 6, quarta-feira, às 19h30min, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no centro, quando o Ministro José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado-Geral da União profere palestra sobre “A Atuação da Advocacia-Geral da União”.
O restante da programação acontece no salão de convenções do hotel Maria do Mar, no bairro Saco Grande. No dia 7, das 8h30m às 9h30m, credenciamento e às 10 horas, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, profere palestra com o seguinte tema: “Recursos no STF e nos Tribunais Superiores”. Às 11 horas, será a vez do professor Diogo de Figueiredo Moreira Netto, da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, falar sobre “As Agências Reguladoras Federais e o Instituto da Regulação”.
Às 14 horas, o professor César Passold, da Universidade Federal de Santa Catarina, palestra a respeito do tema “A Pesquisa Jurídica e os Operadores do Direito”. Às 15 horas, palestra “A Reforma do Judiciário”, que será proferida pelo Desembargador Teori Albino Zavascki. Ele é presidente do Tribunal Regional Federal, 4ª Região. Já às 16h30m, o Procurador-Geral Federal, José Weber Holanda Alves, profere palestra sobre “Organização e Implantação da Procuradoria-Geral, Federal – A Carreira de Procurador Federal”. Às 20 horas, está previsto a realização da Assembléia-Geral Ordinária da Associação Nacional dos Procuradores Federais, quando participam os associados e membros do conselho representativo.
No dia 8, sexta-feira, às 9h30m, o professor Aurélio Walter Bastos, da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, fala sobre “Direito Subjetivo e o Estado Democrático de Direito”. Em seguida é a vez do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, falar de “A Coisa julgada e os Princípios Constitucionais”. Logo após o almoço, às 14h30m, o tema “A Lei de Responsabilidade Fiscal. Gestão Eficaz de Contratos e Convênios” será abordado pelo professor Airton Rocha Nóbrega, da Fundação Getúlio Vargas. As 15h30m, o professor Carlos F. Mathias de Souza, da Universidade de Brasília profere palestra com o tema “Princípios Gerais da Administração Pública”.
“Atuação dos Juizados Especiais Federais” é o assunto que vai ser falado pelo juiz federal, Otávio Roberto Pamplona, diretor do Foro da Justiça Federal de SC, às 16h30m. às 17h30m, a rodada de palestra se encerra com a apresentação do tema “Alterações no Código de Processo Civil”, pelo professor Athos Gusmão Carneiro, da Universidade do Rio Grande do Sul. No dia 9, a programação se encerra com duas palestras. A primeira, às 10 h, com o Ministro de Controle-Geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues, fala da “Atuação da Controladoria-Geral da União. Em seguida, o presidente da OAB/SC fala sobre “A OAB/SC e a Advocacia do Estado”. Outras informações com o advogado Arilton Góes, da Procuradoria Geral da Ufsc, fone 331.9371.
