Professor é indicado para a Organização Mundial do Comércio
A Organização Mundial de Comércio (OMC) aprovou a lista de especialistas apresentadas pelos Estados Membros, que poderão ser convidados a integrar um painel (Comitê de Árbitros) para decidir disputas no comércio internacional. Entre os nomes aprovados está o de Welber Barral, advogado em Santa Catarina e professor de Direito Internacional Econômico da UFSC.
O professor também é juiz do sistema de solução de controvérsias do Mercosul e ganhador do Prêmio Moinho Santista de Relações Internacionais. O nome de Welber Barral foi lembrado por ser um dos maiores especialistas em defesa comercial e medidas antidumping.
Desde 1997 o Brasil não submetia lista de especialistas para a OMC. O grupo aprovado na mais recente reunião do Órgão de Solução de Controvérsias reúne quatorze analistas de peso em comércio exterior. Desde este ano, o Brasil conta também com o professor Luiz Olavo Baptista (de São Paulo), um dos sete membros do Orgão de Apelação, que é a última instância de decisão jurídica para as disputas do comércio internacional.
O mecanismo de solução de controvérsias, um dos instrumentos centrais da OMC, é baseado no princípio de que qualquer Estado Membro pode questionar uma medida comercial tomada por outro. Mas há um excesso de utilização do sistema, com mais de 240 disputas em cinco anos, o que exige cada vez mais bons especialistas para tratar dos mais diferentes conflitos, como o que recentemente envolveu Brasil e Canadá.
Um litígio é primeiro examinado num painel de árbitros, formado por diplomatas ou acadêmicos, escolhidos pelos países litigantes ou pelo diretor da OMC. Em segunda instância, o litígio é reexaminado pelo Orgão de Apelação. Mais informações com professor Welber Barral, wbarral@uol.com.br
