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O projeto Observatório dos Direitos Humanos do Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH/UFSC), em ação conjunta com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFSC) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/SC) e com o apoio das Brigadas Populares, realizou a Roda de conversa e Oficina sobre as interações entre os núcleos urbanos informais e o Estado, na Ocupação Vale das Palmeiras, em São José, na Grande Florianópolis no último domingo, 28 de novembro. O objetivo foi ouvir os moradores e apresentar um material pedagógico preparado a respeito do tema.

Além dos moradores do local, participaram moradores da Vila Esperança, na Praia dos Ingleses, e da ocupação Marielle Franco, no alto da Caeira do Saco dos Limões. Eles relataram situações recentemente vivenciadas em que alegam que não houve decisão judicial ou administrativa que determinasse a desocupação. Os moradores também receberam um material pedagógico sobre abordagem policial, uma cartilha produzida pela Defensoria Pública em colaboração com o IMDH/UFSC, com apoio do Centro Socioeconômico e da Imprensa da UFSC.

A parceria entre a Universidade e a Defensoria Pública Estadual, segundo o Instituto, é fundamental para a promoção da educação em direitos e para abrir caminhos para que violações de direitos sejam adequadamente apuradas. O projeto também demonstra a importância da extensão universitária para formação cidadã dos estudantes, futuros profissionais comprometidos com a garantia e efetivação de direitos.

O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (SAJU)  promove, nesta quinta-feira, às 18h, um evento on-line de apresentação do seu trabalho e da Comunidade Quilombola Vidal Martins, que está sendo assessorada no processo de titulação. A titulação de terras quilombolas é um procedimento realizado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para garantir o direito das comunidades ao território.

A ideia do evento é tratar da importância da assessoria jurídica popular e apresentar a história da luta do Quilombo Vidal Martins. Com isso, espera-se incentivar o primeiro contato da comunidade universitária com o SAJU e com o Quilombo. Também será possível saber como novos membros podem participar do projeto de extensão.

Helena Vidal, da Comunidade Quilombola Vidal Martins, e o advogado popular Rodrigo Timm, que também atua no processo de titulação da comunidade junto ao SAJU, estarão presentes no evento, que será realizado no formato online, neste link.