Apresentação da revisão da Resolução Normativa 017

13/09/2024 07:55

A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresenta na próxima quinta-feira, 19 de setembro, o relatório final de revisão da Resolução Normativa 017/CUn/1997, que trata do regulamento de todos os cursos de graduação da UFSC. A apresentação ocorre a partir das 17h, no Anfiteatro do Espaço Físico Integrado (EFI) do campus Trindade, em Florianópolis. Também é possível participar remotamente pela plataforma ConferênciaWeb.

A Resolução Normativa 017/CUn/1997 tem artigos sobre renovação, cancelamento e trancamento de matrícula, frequência e aproveitamento, validação de disciplinas, proibição de ação de trote e demais tópicos referentes ao ensino da graduação. O documento orienta decisões e ações que impactam diretamente o cotidiano acadêmico e a vida de estudantes e docentes, sendo o instrumento mais fundamental de gestão dos cursos pelas coordenações, departamentos e Câmara de Graduação.

A pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, conta que ao longo dos anos, a RN 017 teve alterações nos anos de 1998, 2000, 2001, 2004 e 2012. “Ela compreende diretrizes fundantes que regulamenta o ensino da graduação e a relação do estudante com o curso, bem como, as garantias previstas para manutenção do vínculo estudantil até a finalização da graduação. Revisar esse regramento tem importância fundamental à medida que mudam diretrizes e entendimentos da política educacional e que se impõe novas necessidades para a relação do estudante com a Universidade”.

A comunidade acadêmica pôde contribuir na revisão da Resolução 017 enviando sugestões de inclusões, alterações e destaques na proposta apresentada em audiência pública em julho de 2023. O relatório foi elaborado pela Comissão da Câmara de Graduação (CGRAD) e apresentará o relato dos trabalhos realizados e o resumo das propostas recebidas na consulta pública que ficou disponível de 5 de julho a 30 de setembro do ano passado.

Segundo a pró-reitora, o relatório a ser apresentado no dia 19 de setembro compreende as ações realizadas pela comissão e a sistematização das contribuições recebidas na consulta pública. “A apresentação do relatório visa prestar informações das ações realizadas e indicar à comunidade universitária as propostas de alteração e inclusão que serão apreciadas na Câmara de Graduação. O intuito é que a Câmara de Graduação defina um texto que será encaminhado para apreciação e discussão no Conselho Universitário, instância responsável pela aprovação do texto final da Resolução Normativa”, complementa.