Curso de Pós-Graduação em Direito realiza evento em SP
Analisar as propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais, que estão sendo desenvolvidas por iniciativa da Coordenação Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, é o principal objetivo do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento, que acontece em São Paulo nos dias 09 e 10/10, é realizado pelo Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD) da UFSC, recebe novamente o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e será concebido de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral promovido pelo MinC.
O Congresso vai ao encontro de outras iniciativas já realizadas pelo CPGD e pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pretende estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual, analisando os interesses públicos e econômicos envolvidos na questão do Direito de Autor.
O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e o encerramento dos debates e foi dividido em painéis correspondentes aos tópicos da Lei Autoral que poderão ser objeto de modificação legislativa.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 01/10 na página www.direitoautoral.ufsc.br. Outras informações: (48) 3721 9287 e direitoautoral@ccj.ufsc.br.
