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Vários núcleos das áreas humanas, especialmente aquelas ligadas à criança, ao adolescente, a família e aos movimentos sociais participam, de 12 a 15 de julho, na Sogipa, em Porto Alegre, do V Congressul – Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, este ano com o tema “A Família, a Escola e Poder Público na perspectiva do ECA: Conjuntura e Desafios – Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta Sim!”

A UFSC vai disponibilizar um ônibus para o evento e os interessados podem entrar em contato com Luiz Antonio Ryzewski, do Núcleo Mover, fones (48) 9985-8270 ou 3721-8702. A saída será dia 13, pela manhã, e o retorno no dia 15.

O evento deve reunir cerca de 3 mil participantes, entre eles educadores, adolescentes, agentes sociais da área da infância e juventude, assim como Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos, Representantes de ONG’s com atuação no setor e também prefeitos, vereadores, deputados, juízes de Direito, policiais civis e militares, advogados, promotores de justiça, técnicos e secretários das áreas da Educação, Saúde e Serviço Social, pastorais, membros dos fóruns temáticos de combate à exploração sexual infanto-juvenil, erradicação do trabalho infantil e fóruns DCA, comissários da infância e juventude e profissionais da mídia.

Segundo Luiz Antonio Ryzewski, do Núcleo Educação Intercultural e Movimentos Sociais (Mover) da UFSC, que participa do evento, o Congressul tem uma proposta de melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, gerando situações de envolvimento grupal que, pelo diálogo, vão promover a integração entre as diversas comunidades participantes, proporcionando uma rica troca cultural.

Sua finalidade remete à participação, à criação e à reflexão sobre o cotidiano, esperando-se assim, que as comunidades possam crescer em autoconhecimento e determinação através de ações próprias e viáveis, modificadoras da pobreza urbana. “Numa sociedade como a brasileira, os Direitos Humanos assumem uma importância estratégica como condição para construção de uma democracia efetiva que incorpore justiça social como um de seus elementos fundamentais”.

Ainda de acordo Ryzewski, criar uma cultura de direitos humanos, promovendo iniciativas voltadas para a educação e formação da cidadania é sem dúvida, um dos caminhos para que as populações menos favorecidas tenham direito a ter direito, constituindo-se em sujeitos de suas histórias. O direito à vida, à integridade física, à liberdade, e à igualdade são preceitos básicos dos programas de Direitos Humanos.

O Congressul também tem como foco comemorar a passagem dos 19 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescent (ECA).

OFICINAS V CONGRESSUL

1-Participação e Protagonismo Infanto-Juvenil. (de responsabilidade de Luiz Antonio Ryzewski e Moyses Storti – do Núcleo Educação Intercultural e Movimentos Sociais MOVER da UFSC.

2-A Responsabilidade da Mídia na Garantia da Proteção Integral para Crianças e Adolescentes.

3-Inclusão Educacional, Nos Diferentes Aspectos: Desafios e Possibilidades.

4-Programas de Enfrentamento da Violência e Evasão Escolar FICAI (RS) – APOIA (SC) FICA (PR).

5-O Direito a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes Indígenas.

6-Um Conselho Tutelar Eficiente.

7-O Conselho dos Direitos e o Fia Cumprindo a Missão.

8-Políticas de Atendimento para Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas.

9-Uma Nova Justiça Para um Novo Direito.

10-Erradicação do Trabalho Precoce e Soluções.

11-O Enfrentamento da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

12-Convivência Familiar e Comunitária.

13-Sipia – Conjunturas e Perspectivas.

14-O Compromisso dos Poderes Legislativos e Executivos na Área da Infância.

15-A Contação de Histórias na Difusão dos Direitos da Criança e do Adolescente.

16-O Papel da Universidade na Garantia dos Direitos Infanto Juvenis.

17-O Papel da Assistência Social na Garantia dos Direitos Infanto-Juvenis.

18-Experiências Exitosas de Programas Esportivos, Culturais e de Lazer.

19-Ato Infracional, Sinase e maioridade Penal.

Mais informações em www.semaneca.org.br

ou <a href=http://www.portaldoconselhotutelar.com.br

>www.portaldoconselhotutelar.com.br