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“A universidade brasileira está defasada em relação às grandes necessidades do país para a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento”. Com essas palavras, o ministro da Educação, Tarso Genro, abriu a teleconferência sobre a reforma do ensino superior. O evento ocorreu na tarde de ontem, 31, no auditório do MEC, em Brasília. Na ocasião, o ministro lançou o Portal da Reforma Universitária, criado para servir como um canal aberto de discussão do tema entre o governo e a sociedade.

Participaram da teleconferência, além do ministro, o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, o professor José Geraldo Sousa Júnior, da Universidade de Brasília (UnB) o professor Edson Nunes, da Universidade Cândido Mendes, e a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Fabiana Costa. As imagens foram transmitidas por satélite, por canais de TV a cabo e pela internet, com tradução simultânea para a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

O Portal da Reforma Universitária permite que os usuários saibam das notícias mais recentes em relação ao tema, conheçam o calendário de reuniões para discussão da reforma, recebam imagens, participem de fóruns sobre a reforma e emitam a sua opinião. O ministro ressaltou que toda a produção do Portal foi feita por funcionários do MEC que, segundo ele, “se empenharam de corpo e alma nesse trabalho”.

Debate – Durante as duas horas da teleconferência, foram debatidos diversos aspectos da reforma. Tanto o ministro quanto os professores e a representante da UNE responderam a perguntas feitas por acadêmicos, administradores de universidades, parlamentares, estudantes e cidadãos, por fax, correio eletrônico ou mesmo pela página eletrônica. Mais de 300 perguntas foram encaminhadas ao grupo executivo de reforma da educação superior para serem respondidas diretamente aos interessados.

Tarso Genro aproveitou a oportunidade para esclarecer diversos pontos importantes da reforma.

Participação da sociedade no debate da reforma – Segundo o ministro, não haverá nenhuma mudança positiva na sociedade se não for a partir de uma pressão de fora para dentro. Portanto, a contribuição de todos os brasileiros é importante para a reforma do ensino superior. Em função disso, o MEC lançou o Portal da Reforma. Se ela for meramente burocrática, não terá a possibilidade de formar uma hegemonia social e política que a sustente.

“Privatização” de universidades públicas – O MEC quer que as universidades públicas se mantenham públicas e gratuitas. Este é um compromisso do governo federal e da equipe do Ministério.

Demissão de professores – Como o governo pretende ampliar a universidade pública, o que se deve esperar é a ampliação da oferta de vagas para professores, e não demissão. O MEC já discute com a área econômica a abertura de concursos públicos para a contratação de professores para as universidades federais.

Abertura de novos cursos privados – O governo não vai proibir a criação de novos cursos, mas vai exigir qualidade e compromisso com a parcela excluída da população, e não somente com o lucro.

Aumento de vagas e financiamento das universidades públicas – O compromisso do MEC é com o aumento qualificado de vagas nas universidades públicas, o que não foi possível com o atual orçamento. A criação do programa Universidades para Todos, garantindo vagas públicas em instituições privadas para carentes, é apenas o primeiro passo. O MEC estuda a transferência de recursos destinados ao financiamento estudantil para as universidades públicas, após a implantação do Universidade para Todos, pois o financiamento tem se mostrado inadequado. Contudo, os contratos já feitos por meio do programa de Financiamento Estudantil (Fies) serão mantidos.

A teleconferência sobre a reforma universitária será retransmitida, na íntegra, no dia 10 de abril, às 15h, pela TV Escola e pela TV Câmara.

Informações: Informativo MEC