Novos conselheiros do CNE serão anunciados na sexta-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá escolher na próxima sexta-feira, 12, os nomes dos 12 novos componentes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, a lista dos indicados entregue ao Presidente obedece aos critérios da pluralidade política, da representatividade regional e do aproveitamento, em 50%, dos nomes indicados por entidades de todo o País. O atual Reitor da UFSC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz é um dos nomes indicados.
O Ministro Tarso Genro afirma que os novos conselheiros serão originários do mundo acadêmico, de instituições públicas e privadas. A base da escolha parte de uma lista de 94 nomes indicados por diversas instituições ao Ministério da Educação, no mês de fevereiro. A decisão final sobre os novos componentes do CNE é do presidente da República, a quem cabe escolher e nomear os conselheiros.
O Conselho Nacional de Educação é composto por 24 conselheiros – 12 na Câmara de Educação Básica e 12 na Câmara de Educação Superior –, com mandatos de quatro anos e direito a uma recondução, para o período imediatamente subseqüente.
Criado pela Lei nº 9.131, de 24 de dezembro de 1995, o CNE tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Ele visa assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional, acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação, analisar e emitir parecer sobre questões relativas à aplicação da legislação educacional e manter intercâmbio com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: Informativo MEC, 09/03/2004
