Andifes e Andes falam sobre greve e Reforma Universitária
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, recebeu na manhã de hoje, 31, em Brasília, representantes do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Durante a reunião, o Andes falou sobre a greve, deflagrada ontem, em todo o território nacional, e a elaboração de um conjunto de instrumentos legais a serem apresentados ao Parlamento e discutidos com entidades da sociedade civil, em contraposição à Reforma Universitária.
Segundo a presidente do Andes, professora Marina Barbosa Pinto, “a greve não é um capricho ou um desejo e etá sendo instalada por um conjunto de situações que tem nos levado a isso”.
Entre as reivindicações dos docentes estão o reajuste de 18%, como parte da recomposição salarial; a incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e da Gratificação Específica de Atividade Docente (GEAD), com equiparação pelos seus valores mais altos; realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas Ifes; implementação imediata da classe especial e da classe de professor associado; e abertura imediata da discussão sobre a carreira única para os docentes das Instituições Federais de Ensino, envolvendo o MEC, o Andes-SN e o Sinasefe.
“Sabemos que a greve é legítima, mas que também traz ônus à comunidade acadêmica, à gestão da universidade, enfim, à toda a sociedade”, disse o presidente da Andifes, garantindo que a entidade não medirá esforços no sentido de buscar uma solução estrutural para o problema. A Andifes, lembrou o reitor, defende também o Plano de Carreira dos Docentes, o que, certamente, é uma forma de solução para este impasse.
Segundo expôs a presidente do Andes, um dos responsáveis por este impasse é a área do Planejamento, que acaba barrando os projetos do MEC. Hoje, 31, a Andifes terá a sua primeira reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para quem serão apresentadas as principais reivindicações das Instituições Federais de Ensino Superior.
“Vamos abordar a situação dos docentes, dos servidores técnicos-administrativos, a necessidade da liberação de mais vagas para concursos, além da questão do orçamento, entre outras demandas prioritárias”, disse o reitor Oswaldo, lembrando que o papel da Andifes é catalizar o processo de discussão e o avanço em direção a melhorias.
Reforma Universitária
O Andes apresentou à Diretoria da Andifes um conjunto de documentos, sobre as mudanças propostas pela Reforma Universitária, que, segundo a presidente da entidade, está sendo encaminhado ao Governo Federal e aos parlamentares.
O objetivo, de acordo com o Andes, é aproveitar o momento em que a proposta da Reforma Universitária é entregue à Casa Civil, para apresentar alguns instrumentos de defesa dos interesses da classe docente e da sociedade em geral. A proposta da entidade, que se opõe à Reforma Universitária e defende mudanças por meio de um projeto de Emenda Constitucional, está pautada em duas premissas básicas: financiamento, que está ligado à autonomia, e democracia. “Sem essas diretrizes não há como implementar qualquer projeto de reestruturação da educação superior no País”, diz a presidente do Andes, Marina Barbosa Pinto.
Antes de tudo, defende ela, é preciso adotar a Educação como Política de Estado e não submetida ou vulnerável a contingenciamentos, para pagamento de dívida externa. Quanto à democratização do acesso à universidade, são necessárias verbas que devem estar previstas claramente em uma política de orçamento.
Para aperfeiçoar sua proposta, o Andes vai procurar todas as entidades da sociedade civil e discutir com elas qual o patamar de igualdade entre as reivindicações apresentadas.
O presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, disse que todas as ressalvas apresentadas pela Andifes com relação à proposta de Reforma Universitária, também são focadas no financiamento e autonomia. “Talvez temos estratégias diferentes, mas as propostas são bem vindas e poderemos discutir sobre um plano comum”, afirmou o reitor. Para o presidente da Andifes, é preciso levar em consideração, na elaboração de qualquer projeto, a preservação, o financiamento e a expansão do Sistema Federal de Ensino Superior.
