Federação Catarinense de Municípios promove eventos na UFSC
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – está promovendo o 1º Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, o 1º Seminário sobre Planejamento Urbano e Saneamento e o 1º Encontro Estadual de Primeiras Damas e Políticas Públicas Sociais. Os eventos acontecem de 11 a 13 de abril, no Auditóriodo Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis.
A programação está destinada Prefeitos, Vice-prefeitos, agentes políticos, assessores municipais, servidores públicos, professores, advogados, estudantes e demais interessados.
Inscrições gratuitas para professores, servidores técnico-administrativos e alunos da UFSC interessados em participar de algum dos eventos:
– Acessar o sitio da FECAM na Internet e proceder à inscrição, com envio eletrônico de formulário.
– Imprimir o formulário e ignorar a ficha de cobrança.
– Encaminhar cópia do formulário preenchido para o Gabinete do Reitor da UFSC até 11 de abril de 2005.
· As vagas são limitadas e serão distribuídas conforme ordem de encaminhamento da inscrição.
· Informações com Orion, nos fones (48) 331-9475 e 9951-1746
A programação está assim organizada:
Dia 11 de abril – Auditório Principal
10h – Recepção aos convidados e entrega de credenciais
14h às 14h30min – Abertura Oficial
– Presidente da FECAM – Neodi Saretta
– Magnífico Reitor da UFSC – Prof. Lúcio Botelho
– Presidente da CEF – Jorge Mattoso
– Vice-Presidente da CNM/SC – Alcides Mantovani
– Governador do Estado – Luiz Henrique da Silveira
– Ministro Chefe da Secretaria de Coordenação Política e
Assuntos Institucionais – Aldo Rebello
14h30min – Lançamento do Guia dos Municípios de Santa Catarina
– Presidente da FECAM – Neodi Saretta
14h40min às 16h30min – As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do Movimento Municipalista
– Ministro Chefe da Secretaria de Coordenação Política e
Assuntos Institucionais – Aldo Rebello
– Vice-Presidente da CNM/SC – Alcides Mantovai
– Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina –
Max Bornhold
– Prefeito de Concórdia e Presidente da FECAM – Neodi
Saretta
– Advogado, Ex-Produrador Federal, Prof. de Direito
Tributário/CESUSC, Diretor Jurídico da CASAN – Sólon Sehn
16h30min às 18h – O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local
– Doutora em Desenvolvimento Regional – Tânia
Zapatta
18h – Coquetel
Dia 12 de abril – Auditório Principal
8h30min às 10h30min – A Gestão Municipal: Atos de Improbidade Administrativa, Ética, Moralidade e Legalidade
– Ministério Público Federal e Estadual – Pedro Sérgio Steil
– Controladoria Geral da União – Nivaldo Germano
– Doutora em Direito pela UFSC – Leilane Zavarizzi da Rosa
10h30 às 12h00 – A Administração Municipal e a Gestão de Compras: Conceitos, Legislação, Pregão Presencial e Eletrônico
– Doutor em Direito pela PUC/SP, Consultor da FECAM –
Joel de Menezes Nihebur
– Coordenador do Programa Cidade Compras da CNM –
Cláudio Barreto
12h às 13h30min – Intervalo para Almoço
13h30min às 16h – Planejamento Governamental:Estratégias e Instrumentos de Planejamento, Controle e Gestão Fiscal Responsável
– Consultor em Planejamento Estratégico – Paulo Costa
– Doutor pela UFSC e Prof. em Contabilidade – Flávio Cruz
– Diretor do DMU/TCE/SC – João Luiz Gatringüer
– Secretaria do Tesouro Nacional, Contador Geral da
União – Izaltino Alves da Cruz
16h às 16h30min – Tecnologias a Serviços dos Municípios: A Rede de Informações dos Municípios Catarinenses – Lançamento do Portal das Associações
– Secretário Executivo da FECAM – Celso Vedana
– Assessor de Informática da FECAM – Emerson Souto
16h3min às 18h30min – O Sistema Tributário Municipal: Competências, Capacidade Contributiva, Sistema de Fiscalização e Arrecadação
– Programação PNAFM – Oficial de Programa PNUD – Doutor
em Engenharia de Produção pela UFSC – Valério Turnes
– Programa PMAT – Analista do BRDE – Nelson Ronnie
dos Santos
– O Sistema de Fiscalização e Arrecadação Municipal –
Hélia Almerinda da Silva Adriano
– O Sistema de Arrecadação Tributária de Santa Catarina –
Coordenador de Implantação do SAT – Inácio Erdtmann
– Educação Fiscal SEF/SC – Coordenadora de Educação
Fiscal – Dirce Martinello
Dia 13 de abril – Auditório Principal
8h30min às 10h30min – As Políticas Nacional e Estadual de Planejamento Urbano e Saneamento: Competências, Ações Integradas e Ajustamento de Conduta
– Ministro das Cidades – Olívio Dutra
– Presidente da CASAN – Walmor de Luca
– Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente MP/SC – Jakson Corrêa
– Diretor de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável – Afonso de Veiga Filho
10h30min às 12h30min – As Políticas Públicas de Assistência Social
– Ministro do Desenvolvimento Social – Patrus Ananias
– Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
Cezar Zim
– Presidente do COGEMAS – Mário Hildebrandt
13h – Encerramento
Informações: www.fecam.org.br
Por José Antonio de Souza/jornalista da Agecom
