Reforma universitária preocupa as universidades de Santa Catarina

17/12/2004 14:37

As universidades catarinenses estão preocupadas com a excessiva pressa do Governo Lula na condução da reforma universitária. Reunido dia 16, na Udesc, em Florianópolis, o Fórum Catarinense de Política da Educação Superior condenou os equívocos e retrocessos que constam na proposta formulada pelo ministro Tarso Genro, da Educação.

Lamentou também que o documento oficial não tenha incorporado ainda as contribuições enviadas ao MEC há seis meses pelo secretário de Educação e Inovação, Jacó Anderle, presidente do Fórum.

Na reunião , coordenada pelo secretário interino da Educação e Inovação, Diomário de Queiroz, foi definido um calendário de atividades de Fórum no sentido de evitar que a reforma seja decidida “na calada das férias”.

O MEC, conforme lembrou o reitor da UFSC, Lúcio Botelho, estabeleceu o dia 15 de fevereiro como prazo máximo para o recebimento de sugestões. O Fórum somará forças com a Andifes para que essa data mude para 30 de março. Para evitar “surpresas desagradáveis”, uma nova reunião está marcada para o dia 28 de janeiro, novamente na Udesc. Nesse período, cada instituição fará uma análise completa sobre a repercussão no sistema de ensino superior de SC.

E na primeira semana de fevereiro, as universidades se encontram com o Fórum Parlamentar Catarinense, pois entendem ser este o único caminho para interferir na reforma. Reforçando a mobilização, a UFSC reúne extraordinariamente o seu Conselho Universitário no dia 10 de maio.

Os membros do Fórum, integrado por todas as instituições de ensino superior do Estado, defendem uma “leitura política” do documento oficial. Sugerem “esquecer as perfumarias” e observar o “essencial”, pois perceberam que não se trata de um “projeto de Estado”, mas “expressão” de uma “posição de partido”. De antemão, detectaram pontos que ferem a Constituição Federal, sobretudo em relação à autonomia, além de possíveis prejuízos à regionalização do ensino superior.

Após ouvir as opiniões de todos os segmentos do ensino superior, o presidente do Fórum, Diomário de Queiroz, concluiu que a proposta do governo apresenta “problemas de ordem educacional, legal e política”, necessitando, portanto, de aperfeiçoamento. Diomário concordou com Lúcio Botelho quando ele alertou que a única chance para mudar o projeto é “a organização social”. Para o Fórum, o convencimento da bancada catarinense é fundamental para que as contribuições de SC venham a ser consideradas no Governo e no Congresso.

A Secretaria de Estado de Educação e Inovação comprometeu-se a contatar o MEC, solicitar apoio do governador Luiz Henrique e articular uma luta conjunta com os demais Estados através do Fórum dos Secretários Estaduais de Educação.

O Fórum debateu também a expansão do ensino superior em SC. Diomário falou dos reflexos das mudanças no artigo 170, que fornece bolsas a estudantes carentes, dos projetos de educação à distância e da criação de cursos estratégicos ao desenvolvimento regional. O reitor da UFSC fez palestra para explicitar o plano de interiorização da instituição, começando com um campi no Sul do Estado.

As propostas de SC enviadas ao MEC enfocam sete temas: o papel da universidade e suas relações com a sociedade e os governos; autonomia universitária; financiamento da educação superior; estrutura e gestão; acesso e permanência; programas e conteúdos e avaliação. A iniciativa foi elogiada no MEC, mas, por enquanto, continua desconsiderada.

Fonte: assessoria de imprensa

Mais informações com o presidente do Fórum, Antônio Diomário de Queiroz, pelos fones: (48)9969-1045 e 221-6161.