Dia do Servidor Público será comemorado em 16 de novembro

06/11/2007 17:50

O Diário Oficial da União publicou, no dia 26 de outubro, portaria do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento que considera, excepcionalmente, o dia 16 de novembro de 2007 como ponto facultativo para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, em comemoração ao Dia do Servidor Público Federal.

Conforme dispõe a Lei 8.112/90, o Dia do Servidor é comemorado no dia 28 de outubro que em 2007 recaiu num domingo. Desta maneira, foi sugerida a postergação das comemorações do dia do servidor, excepcionalmente neste exercício, sem prejuízo dos serviços essenciais de forma a compatibilizar os interesses dos servidores com os da administração pública.

Esta não é a primeira vez que o governo desloca a comemoração do dia do Servidor Público, Em 1999 a resolução foi utilizada com a portaria 465 e em 2000 com a portaria 562.

A portaria recomenda aos dirigentes de órgãos e entidades que na data escolhida preservem o funcionamento dos serviços essenciais.

Fonte: Ministério do Planejamento