O que os olhos não vêem preocupa Novo e Velho Mundos
A contaminação de águas subterrâneas tem sido objeto da legislação na Europa desde 1980 “No entanto, faltam critérios claros em relação à definição de objetivos de qualidade ambiental,” disse o jurista Álvaro Sanchez Bravo, da Universidade de Sevilha, que falou sobre os desafios de proteger mananciais em Florianópolis hoje (6 de agosto). Antes de sua palestra, ele trocou idéias com especialistas brasileiros e autoridades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica do Estado (Fapesc).
O professor Sanchez Bravo preside o Instituto Andaluz de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, é membro assessor do Conselho de Sevilha sobre Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, tem doutorado em direito e mestrado em direito comunitário.“Além de ser um acadêmico importante, politicamente ele é muito bem relacionado”, destacou a Professora Maria de Fátima S. Wolkmer, da Universidade do Planalto Catarinense.
Os estados membros da Comunidade Européia podem condicionar o pagamento direto aos lavradores ao cumprimento das disposições adotadas pelo bloco. Mas nem todos os países dão a atenção necessária ao problema. “Para muitos, neste caso se cumpre o ditado ‘o que os olhos não vêem, o coração não sente’, acrescenta o professor espanhol. Por exemplo, é preciso estabelecer os níveis máximos e aceitáveis para a presença de mercúrio, chumbo e arsênio, entre outros poluentes.
Em grandes quantidades, essas substâncias podem intoxicar quem bebe a água vinda do subsolo. Mais de 50% do fluxo anual dos rios procede de águas subterrâneas. Esse percentual pode chegar a 90% durante as secas. Nessas situações, a poluição se espalha a um ritmo ainda maior do que se estivessem debaixo da terra.
Limpeza difícil – “As águas subterrâneas se deslocam lentamente pelo subsolo, motivo pelo qual o impacto das atividades humanas pode permanecer nelas por um tempo relativamente longo,” explica Sanchez Bravo. Até décadas depois de terminada a contaminação – seja ela proveniente de indústria ou de outras fontes –, ela pode seguir ameaçando a qualidade do aqüífero. O pior é que informes recentes indicam aumento na poluição provocada por fertilizantes, efluentes de fábricas ou residências. Isso afeta a qualidade dos sistemas aquáticos bem como dos ecossistemas que dependem deles. E limpar tais águas costuma ser difícil e custar caro, “o que deixa patente a necessidade de prevenir os riscos da contaminação.”
Diante desta ameaça, o Parlamento Europeu deverá adotar medidas específicas para preservar suas águas. As que ultrapassam fronteiras, como no caso das que permeiam os aqüíferos sulamericanos, serão investigadas pela recém-instalada Rede Guarani/Serra Geral, que congrega universidades como a UFSC, a Udesc, a Unoesc, a Universidade do Contestado e a Universidade do Planalto Catarinense. Seus participantes vão formular, entre outras coisas, modos de preservar as águas subterrâneas mediante estudos feitos em parceria nos três estados sulinos. Para tanto, serão investidos R$ 6.250.000,00, com recursos oriundos da emenda coletiva da bancada federal de Santa Catarina, da Fapesc e da Agência Nacional de Águas (via Cnpq).
O megaprojeto prevê pesquisas para proteção e uso sustentável do Sistema Integrado Aqüífero Guarani-Serra Geral, considerado uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo. “A filosofia de nosso projeto é exatamente chamar a atenção para os problemas específicos e imediatos que afetam a população catarinense que depende hoje diretamente do aqüífero Serra Geral,” esclarece o professor Luiz Fernando Scheibe, da UFSC, lembrando que o guarani não é o único, apesar de ser o mais famoso. “Em Santa Catarina, por exemplo, podemos falar de um ou dois aqüíferos, ou do conjunto das águas subterrâneas presentes em todos os aqüíferos do estado,
que são inúmeros.Assim, precisamos ter legislação para tratar das águas subterrâneas em seu conjunto, e não só de um aqüífero em particular.
Além da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica do Estado (Fapesc),a rede envolve também o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Águas (ANA).
Informações adicionais com a coordenadora da Rede Aqüífero-guarani/Serra Geral, Prof. Dra. Maria de Fátima S. Wolkmer, fone (49) 3251 1000 ou com o coordenador técnico, Prof. Luiz Fernando Scheibe no (48) 3721 8813 e 9963 7203.
Por Heloisa Dallanhol/ Bolsista de Jornalismo na Agecom
