Procuradores-chefes se encontram em Florianópolis e buscam soluções para problemas comuns às IFES
Atuar de forma preventiva para evitar o aparecimento de demandas judiciais e gastos desnecessários das Instituições Federais de Ensino. Esse o foco principal do VI Fórum Nacional dos Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que será realizado de 17 a 19 de novembro no Hotel Majestic, em Florianópolis.
Organizado pelos chefes das Procuradorias da UFSC e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Nilto Parma e Roberto Ritter Von Jelita, respectivamente, o evento tem como destaque o lançamento do livro “Propriedade Intelectual – conceitos e procedimentos”, tema que “explodiu” com o apoio do Governo Federal às políticas de inovação.
Considerado por muitos como o “caminho das pedras” para a administração federal, a obra aborda questões complexas como sigilo e confidencialidade versus princípio da publicidade, responsabilidade civil e vantagens da publicação para a carreira profissional do pesquisador, direitos à propriedade intelectual na parceria, licenciamentos, transferência de tecnologias, registros depósitos de patentes etc, temas que foram tratados pelo Grupo de Trabalho montado em junho desse ano para discutir a matéria e do qual resultou a publicação. Participam do livro Leslie de Oliveira Bocchino, da UTFPR; Maria Cristina César de Oliveira, da UFPA, Mauro Sodré Maia do INPI, Nilto Parma, da UFSC e Roberto Ritter Von Jelita, do IFSC.
O VI Fórum Nacional tem o apoio incondicional das reitorias da UFSC e do IFSC e das pró-reitorias da Universidade Federal de Santa Catarina, em especial a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRHDS).
Mais informações: (48) 3721-6014, 3721-9239 e 8405-8465, com o procurador da UFSC Nilto Parma, ou 3877-9015 e 9971-0880, com o procurador do IFSC, Roberto Ritter Von Jelita, pelo site www.fnpc.ufsc.br.
Programação:
Dia 17 de novembro
20h: Abertura Solene – Conferência do ministro do STJ, Jorge Mussi
21h30: Jantar
Dia 18 de novembro
9h: Primeiro Painel – Tema: “Propriedade Intelectual e Universidades”
Palestrante: Luiz Otávio Pimentel – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
10h30: Intervalo e Lançamento de Livro
10h45: Segundo Painel – Tema: “O papel das Procuradorias sob o ponto de vista dos Reitores”
Palestrantes: Alvaro Toubes Prata – reitor da UFSC e Consuelo Aparecida Sielski Santos – reitora do IFSC
12h: Almoço
14h: Mensagem do procurador-geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas
14h30: Livre para perguntas ao procurador-geral Federal
15h30: Intervalo – Coffee Break
15h45: Palavra livre: espaço destinado a discussão de assuntos atuais das Procuradorias
Dia 19 de novembro
9h: Terceiro Painel – Tema: “Carreira Jurídica e seu relacionamento com o MPOG, MEC e IFES”
Palestrantes: Duvanier Paiva Ferreira – secretário de Recursos Humanos – SRH/MPOG, Maria do Socorro Mendes Gomes – secretária Adjunta de Recursos Humanos e Marcos Aurélio de Souza Brito – coordenador-geral de Gestão das IFES/MEC
10h30: Intervalo
10h45: Quarto Painel – Tema: “GT Propriedade Intelectual”
Palestrantes: Membros do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual
12h: Almoço
14h: Quinto Painel – Tema: “A Visão do Judiciário sobre a Procuradoria Federal – Aspectos Destacados”
Palestrante: Ivori Luís da Slva Scheffer – vice-diretor do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina.
15h30: Intervalo – Coffee Break
15h45: Sexto Painel – Tema: “GT Minutas Padrão”
Palestrantes: Membros do Grupo de Trabalho sobre Minutas Padrão
17h30: Encerramento
Mais informações: (48) 3721-6014, 3721-9239 e 8405-8465, com o procurador da UFSC Nilto Parma, ou 3877-9015 e 9971-0880, com o procurador do IFSC, Roberto Ritter Von Jelita, pelo site www.fnpc.ufsc.br.
