Universidade rebate críticas do PSTU sobre cobrança de taxas
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFSC encaminhou aos dirigentes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) um esclarecimento e um pedido de correção relacionado à crítica, emitida no programa eleitoral gratuito da agremiação, de que a universidade estaria cobrando taxas de até R$ 2 mil dos estudantes.
Segundo o documento, os itens mais caros são cobrados de pessoas oriundas de outras instituições, que obtiveram seus títulos de graduação e pós-graduação no Brasil ou no exterior. Para exercer sua profissão no país, eles precisam revalidar o diploma no Brasil, e a taxa cobrada está “em conformidade com um acordo firmado entre a UFSC e o Ministério Público, homologado por juiz federal”. Nos casos de diplomas e certificados de seus alunos, a primeira via é sempre gratuita, sendo cobrada apenas a emissão de segunda via.
O único item aplicável aos alunos da Universidade Federal de Santa Catarina é o que incide sobre a matrícula em disciplina de curso de graduação ou de pós-graduação com reprovação por frequência insuficiente, no valor de R$ 100. “Ressaltamos que se um estudante não quiser ou não puder cursar uma disciplina na qual ele se matriculou, há prazos definidos no calendário acadêmico que permitem o cancelamento da matrícula na referida disciplina”, diz o documento.
Se o aluno não efetuar o cancelamento da matrícula da disciplina no período previsto, será reprovado por frequência insuficiente. “Esse procedimento tira uma vaga na sala de aula, inviabilizando assim que outro aluno que quisesse fazer a disciplina tivesse esta oportunidade por falta de vaga”, diz a pró-reitora Yara Muller. Ela destaca que há um alto custo financeiro e de infraestrutura associado à reprovação por frequência insuficiente. Essa cobrança, por ser uma universidade federal, “disciplina o uso do dinheiro público”, entende a professora.
Já a matrícula de alunos especiais em disciplina isolada ou na qualidade de ouvinte, em cursos de graduação e pós-graduação (R$ 50), não se aplica a alunos regularmente matriculados na UFSC, e sim a pessoas da comunidade que queiram aprofundar seus conhecimentos em áreas de seu interesse. A resolução normativa que trata das taxas isenta alunos especiais ou ouvintes comprovadamente carentes.
Mais informaçoes junto à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: 3721-9276
