Notícias da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 27 a 29 de setembro, no auditório da Reitoria e Teatro da UFSC, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A conferência de abertura será ministrada pelo professor José de Oliveira Ascensão, da Universidade de Lisboa, às 9h15, sobre o tema “Direito de Autor e Liberdade de Criação”. A inscrição é gratuita e limitada. O evento será transmitido ao vivo pelo site www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/?p=504.

O objetivo é estimular uma abordagem crítica e aprofundada sobre o Direito da Propriedade Intelectual, a partir de análises dos interesses públicos e econômicos relacionados ao direito de autor e as novas dimensões do domínio público na sociedade da informação. Além das atividades científicas, haverá a programação cultural com shows de artistas regionais, coral, orquestra, lançamento de livros, apresentações cinematográfica e folclóricas.

Esta edição tem novamente o apoio do Ministério da Cultura e será realizada de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado pelo Ministério da Cultura. “Um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica”, explica o professor do Departamento de Direito da UFSC, Marcos Wachowicz, um dos integrantes do comitê científico do evento.

A promoção é do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, por intermédio de seu Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação.

Confira a programação:

Dia 27 de setembro:

Local: Auditório da Reitoria

8h30– Credenciamento e exibição de vídeos/pré-produção

9h – Cerimônia de Abertura

– Magnífico reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Alvaro Toubes Prata

– Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Maria Lucia de Barros Camargo

– Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão – UFSC – Débora Peres Menezes

– Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ – Olga Maria de Oliveira

– Coordenador da Pós-graduação em Direito – CPGD – UFSC – Antonio Carlos Wolkmer

– Presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina – OAB/SC – Paulo Roberto Borba

– Coordenadores científicos do congresso:

– Marcos Wachowicz – UFSC

– Manoel Pereira dos Santos – FGV/GVLAW

9h15 – Conferência de Abertura – Direito de Autor e Liberdade de

Criação

Expositor: José de Oliveira Ascensão – Univiversidade de Lisboa

Moderador: Antonio Carlos Wolkmer – UFSC

10h30 – coffee break

10h45 – Painel I – Direito de Autor e Acesso à Cultura

Expositor: Marcos Wachowicz – UFSC

Debatedora: Cláudia Leitão – UECE/Faculdade Christus – CE

Moderadora: Carol Proner – UniBrasil

12h – Intervalo

14h – Painel II – Direito de Autor e Prazo de Proteção

Expositor: Jorge Renato Reis – Unisc

Debatedor: Guilherme Carboni – Faap/SP

Moderadora: Helenara Braga Avancini – Facos

15h15 – Mesa-redonda 1 – Direito de Autor e Sociedade da Informação

Participantes: Rose Cerny – CED/EaD/UFSC – Cinthia O. de A. Freitas – PUCPR – Aires José Rover – UFSC – Giuseppe Cocco – UFRJ

Moderador: Christiano Lacorte – GEDAI/UFSC

16h15 – coffee break

16h30 – Painel III – Direito de Autor e a Função do Estado

Expositor: Rafael Pereira Oliveira – MinC

Debatedor: Denis Borges Barbosa – PUC-RJ

Moderador: Sérgio Cademartori – UFSC

TEATRO DO DAC/UFSC

18h – Lançamentos de Livros

– ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR: A REVISÃO DA LEI DE DIREITOS

AUTORAIS – Editora Boiteux – Marcos Wachowicz e Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Org)

– PROPRIEDADE INTELECTUAL: INOVAÇÃO E CONHECIMENTO – Editora

Juruá – Marcos Wachowicz e Guillermo Palao Moreno (Org)

– AUTORIA COLABORATIVA NA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO EM REDE: Novos

fundamentos para o direito autoral – Editora Quartier Latin – Guilherme Carboni

– Tratado de Propriedade Intelectual – Editora Lumen Juris – Denis Borges Barbosa

– Reivindicando a Criação Usurpada – Editora Lumen Juris – Denis Borges Barbosa (Org)

– O Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual – Editora Lumen

Juris – Denis Borges Barbosa, Rodrigo Souto Maior, Carolina Tinoco Ramos

18h30 – Workshop 1 – Direito de Autor e Cultura Digital

Moderadora: Patrícia Areas – GEDAI/UFSC

Cinema

Zeca Pires – Cineasta

Cultura Digital

José Murilo Jr – Cultura Digital/MinC

Games

Antonio Teoli – Desenvolvedor de Games

Jornalismo

Fernando Crocomo – Diretor da TV UFSC

Direito

Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ

Apresentação de curta sobre a Ilha de Florianópolis

CINEMA – FILME – CURTA: A ILHA – Lançado em DVD 2010 – Zeca Pires

19h30 – Coquetel

19h30– Programação UFSC/Cultural

– Exposições de Artes Plásticas da UFSC

– Show artistas regionais

21h30 – Encerramento

Dia 28 de setembro

Local: Auditório da Reitoria

8h30 – Exibição de vídeos do GT de Direito de Autor e Informação

9h – Painel IV – Direito de Autor e Acervos Digitais

Expositor: Manoel Joaquim Pereira dos Santos – FGV

Debatedor: Manuel David Masseno – IP/Beja

Moderador: Querino Mallmann – UFAL

10h15 – coffee break

10h30 – Painel V – Direito de Autor e Direito do Consumidor

Expositor: Guilherme Varella – IDEC

Debatedor: José Isac Pilati – UFSC

Moderadora: Leilane Mendonça Zavarizzi da Rosa – UFSC

11h45 – Intervalo

14h – Painel VI – Direito de Autor e Acesso à Internet

Expositor: Alexandre Dias Pereira – Universidade de Coimbra

Debatedor: Sérgio Amadeu – UFABC

Moderador: Antonio Carlos Efing – PUCPR

15h15 – Mesa-redonda 2 – Direito de Autor e Projetos de Digitalização

Pedro Puntoni – USP – Jaury Nepomuceno de Oliveira – Biblioteca Nacional – Paula Cinquetti – Senado Federal – Christiane Ramirez – Fórum Cultural de Florianópolis

Moderador: Rangel Oliveira Trindade – GEDAI/UFSC

16h15 – coffee break

16h30 – Painel VII – Direito de Autor e Licença Não-Voluntária

Expositor: João Paulo Remédio Marques – Uv. de Coimbra

Debatedor: Gonzaga Adolfo – Unilasalle/Ulbra

Moderador: Luiz Otávio Pimentel – UFSC

TEATRO DO DAC/UFSC

18h30 – Workshop 2 – Direito de Autor e Expressões Artísticas

Moderador: Guilherme Coutinho – GEDAI/UFSC

Música

Marco Valente – Coordenador do Projeto 12:30

Cinema

Mauro Pommer – Coordenador de Curso de Cinema da UFSC

Fotografia

Marcos Issa – Fotografo

Artes Cênicas

Carmen Fossari – Diretora Teatral

Folclore

Joi Cletison – UFSC

Direito

Carla Eugenia Caldas Barros – UFS

19h30 – Programação UFSC/Cultural

Madrigal e Coral da UFSC – Repertório 50 anos UFSC

21h30 – Encerramento

Dia 29 de setembro

local: Auditório da Reitoria

8h30 – Exibição de vídeo do GT de Direito de Autor e Domínio Público

9h – Painel VIII – Direito de Autor e Dignidade Humana

Expositora: Angela Kretschmann – Unisinos

Debatedor: José Antônio Perez Gediel – UFPR

Moderadora: Salete Oro Boff – Unisc/Iesa/Imed

10h15 – coffee break

10h30h – Painel IX – Direito de Autor e Novos Modelos de Negócios

Expositor: Pablo Ortellado – GPOPAI – USP/Brasil

Debatedor: Bruno Lewicki – BM&A

Moderador: Manuel Mira Godinho – ISEG/Uviversidade Técnica de Lisboa

11h45 – Intervalo

12h30 – Show – PROJETO 12:30 – Apresentação musical na Concha Acústica

14h – Painel X – Direito de Autor e Domínio Público

Expositora: Karin Grau-Kuntz – IBPI

Debatedor: Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/Rio

Moderadora: Danielle Annoni – UFSC

15h15 – Mesa-redonda 3 – Direito de Autor e Transformação Criativa

Philippe Arruda – Over Digital – Ricardo Giacomozzi – KadoArt – Gustavo Anitelli – Teatro Mágico – Pablo Capilé – Abrafin

Moderador: Alexandre Pesserl – GEDAI/UFSC

16h15 – coffee break

16h30 – Painel XI – Direito de Autor no Cenário Internacional

Expositor: Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa

Expositor: Gert Würtenberger – IBPI – Alemanha

Expositor: Marcos Alves de Souza – MinC

Moderador: José Augusto Fontoura Costa – USP

18h30 – Solenidade de Encerramento

Mais informações: gedai.ufsc@gmail.com / www.direitoautoral.ufsc.br ou (48) 3721-9292.