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A dissertação “Por uma teoria do fazer – Pedagogia do (RE) conhecimento: educar para crescer direito”, da pesquisadora Mariana Sant’Ana Miceli, acaba de ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (CPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A aluna foi orientada pela professora Josiane Rose Petry Veronese. O trabalho foi desenvolvido a partir do projeto Crescer Direito: direito da criança e do adolescente para escolas, criado por Miceli, que no ano passado recebeu duas premiações.

O documentário A vida é uma invenção, baseado no projeto, atravessou os muros acadêmicos e foi parar na sala de aula da Escola Estadual de Educação Básica Wanderley Júnior, do município de São José, em 2008-2009, com a participação de 150 alunos dos segundo e terceiro anos do ensino médio. Além de render ao colégio o Selo Escola Solidária 2009, também foi vencedor na categoria ECA na Escola, do 5º Concurso Nacional de Causos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovido pelo Portal Pró-Menino, da Fundação Telefônica.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC), Mariana afirma que o estatuto social das crianças foi “pensado e regulado com base num conjunto de interdições e prescrições que lhes nega poderes e capacidades”. Para ela, “a lei retrata a infância com base em ideais, e não a partir de crianças reais, o que serve para torná-las invisíveis na sociedade”.

O trabalho integrou instituição pública e comunidade, desenvolvendo atividades pedagógicas em sala de aula e atividades extraclasse, com atendimento individualizado aos alunos, pais e/ou responsáveis fora do horário escolar. Durante a realização do projeto, foram apresentados e discutidos os temas: Paz (violência urbana e no trânsito); Medidas de proteção (ato infracional, medidas específicas de proteção, medidas socioeducativas e medidas aos pais ou responsável); disciplina (indisciplina escolar e limites na educação); Família (violência doméstica); Lazer e educação (trabalho precoce); Bullying (violência em sala de aula); Convivência sadia e jogos de luta: respeito, liberdade e dignidade (prática de esgrima). Segundo Mariana, o caráter da formação ética em direitos “é justamente o de propiciar a discussão de valores envolvidos em situações concretas ao invés de se embasar na normatização, o que iria retirar a autonomia dos sujeitos”.

Para elaborar a dissertação, ela aplicou essas condições, mas apresentou aos alunos uma perspectiva libertária e criativa, de forma que fosse possível dar espaço às elaborações pessoais de cada educando. Desta forma, a mestranda dimensionou na sala de aula a experiência de ser adolescente enquanto fase da vida, em que o estatuto social reconhecido deva estar permeado pela efetivação de seus direitos, a partir da garantia mais fundamental de sua própria existência: “o direito de ser adolescente”, conclui.

Contato com Mariana pelo e-mail: miceli.mariana@gmail.com ou pelo fone (48) 8435-0626.

Por Celita Campos/jornalista na Agecom

Foto:Paulo Roberto Noronha/Agecom