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O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (GEDAI/UFSC) lança nesta quarta-feira, dia 14, o livro “ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR – A revisão da lei de Direitos Autorais”.

Com o lançamento da obra, o grupo obra busca contribuir com os debates e reflexões, trazendo as análises de especialistas do Direito Autoral que traduzem o pensamento jurídico nacional, nas suas mais variadas matizes.

O livro está disponível na íntegra no endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

Ciclo de debates

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da UFSC promove nos dias 13 e 14 de julho um ciclo de debates sobre o projeto de revisão da lei de direito autoral. O encontro será realizado a partir de 10h, na sala 301 do Programa de Pós-Graduação em Direito. A consulta pública sobre a nova legislação está em andamento e será encerrada no dia 28 de julho.

De acordo com o coordenador do ciclo, professor Marcos Wachowicz, do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o encontro terá a participação de representantes do Ministério da Cultural, Biblioteca Nacional e Associações de Titulares, entre outros órgão e instituições representativas dos segmentos relacionados ao direito autoral.

Programação:

Terça-feira, 13 de julho

Painel VII: Utilização de obra coletiva art. 88/ reprografia – art. 88-A e Sanções, Prescrição e Disposições Finais – artigos 110 ao 118

Quarta-feira, 14 de julho

– Painel VIII: Título V, Dos Direitos Conexos, art. 89 a 100-B

– Encerramento do ciclo, com lançamento da obra ´Estudos de Direito de Autor / A Revisão da Lei de Direitos Autorais`. Editora Boiteux.

Mais informações: www.direitoautoral.ufsc.br / (48) 3721-9292