Curso de Direito da UFSC divulga métodos alternativos de resolver conflitos

14/05/2010 09:16

Durante a mostra de ensino, pesquisa e extensão que a UFSC realiza nos dias 19 e 20 de maio, no Largo da Alfândega, o público poderá conhecer a Mediação. O método que estimula as pessoas a decidirem qual a melhor solução para conflitos, evitando processos judiciais, será apresentado por estudantes e professores do Curso de Direito.

“A Mediação é um método que tem se mostrado mais eficaz e menos traumático, pois não há a arbitrariedade de um juiz para tomar a decisão”, explica o professor do Departamento de Direito da UFSC Ildemar Egger. Segundo ele, durante o processo há um mediador, que tem o papel de facilitador, e seu trabalho é baseado nos interesses e vontades dos envolvidos. O objetivo é resolver o problema, e não definir uma sentença para quem quer que seja. Em geral o mediador é um advogado, mas também podem atuar pessoas de outras áreas do conhecimento.

O professor Ildemar Egger é coordenador do Projeto Pacificar, voltado para a busca de oportunidades de trabalhar conflitos cooperativamente. A proposta é sensibilizar os alunos do Curso de Direito da UFSC sobre a necessidade de abordar os problemas de um modo mais positivo e ensaiar novos modelos de mediação. De acordo com o professor, essa sistemática vem gerando resultados satisfatórios tanto no Brasil como em outros países, especialmente em contextos familiares.

Criado em março de 2009, o Projeto Pacificar se propõe, por meio de métodos extrajudiciais, a agilizar a resolução e humanizar o relacionamento entre as partes. Os serviços são gratuitos, destinados à comunidade, e os atendimentos são realizados no Núcleo de Mediação e Arbitragem, localizado no primeiro andar do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

Durante a mostra da UFSC no Largo da Alfândega, integrantes do projeto distribuirão folderes, prestarão informações jurídicas e divulgarão os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. “Quando for o caso, as pessoas poderão preencher formulários para serem atendidas no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFSC”, explica o professor Ildemar.

Saiba Mais:

Arbitragem

Outro método extrajudicial é a Arbitragem, no qual se escolhe, de comum acordo entre as partes, uma ou mais pessoas para dar solução ao conflito. No Brasil essa abordagem tem sido empregada na resolução de questões de direitos patrimoniais, compreendendo tudo aquilo que se pode dispor, alienar ou vender, como os bens de propriedade particular. Mas, assim como ocorre no Poder Judiciário, a decisão é dos árbitros e não das partes, sendo obrigatória e, portanto, deve ser cumprida. Como numa ação de despejo, por exemplo.

Mais informações sobre a Mediação:

Ildemar Egger (48) 9983-1330 / egger@ccj.ufsc.br

EMAJ – (48) 3721-9410 / 3721-9816

Mostra no Centro de Florianópolis

A versão itinerante da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão que a UFSC leva para o Largo da Alfândega na próxima semana faz parte das comemorações dos 50 anos da Universidade. A atividade no Centro de Florianópolis é uma mostra do que é o principal evento de divulgação de ciência e tecnologia da UFSC, que ocorre tradicionalmente em outubro. Para apresentação das atividades por professores, servidores e estudantes, será montada uma tenda no Largo da Alfândega, nos dias 19 e 20 de maio.

Serão 14 estandes para demonstração de projetos sobre mata atlântica, plantas medicinais, povos indígenas, a língua brasileira de sinais, assistência jurídica, tecnologias de saneamento, ações de popularização da Física, Matemática e Química e atividades físicas oferecidas à comunidade pela UFSC, entre outros trabalhos. Em frente à tenda, apresentações culturais convidarão quem estiver passando pelo Centro a parar e conhecer um pouco da universidade. A visitação será aberta entre 10 e 19 horas. Na versão itinerante a Sepex tem apoio da Água Mineral Santa Rita.

Saiba Mais:

Informações sobre os estandes da Sepex itinerante

Mais informações:

Professora Débora Peres Menezes

Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão

Fone: 3721-9716 / E-mail: debora@reitoria.ufsc.br

Professor Nelson Canzian da Silva

Diretor do Departamento de Projetos de Extensão

Fone: 48 3721-8305 / E-mail: canzian@reitoria.ufsc.br

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