Chefias não perdem adicionais de insalubridade/periculosidade
Os ocupantes de funções gratificadas (FG) e cargos de direção (CD) continuarão recebendo concomitantemente os adicionais de insalubridade/periculosidade. A informação foi dada nesta quinta-feira (22) pelo pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social da UFSC, Luiz Henrique Vieira Silva.
O corte do direito ao adicional havia sido determinado através da Orientação Normativa nº 2, de 19 de fevereiro de 2010, emitida pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A UFSC, através do reitor Alvaro Toubes Prata e do pró-reitor Luiz Henrique, liderou uma mobilização nacional contra a injustiça, cujos reflexos negativos atingiriam principalmente o Hospital Universitário (HU).
Além de inúmeros documentos e várias visitas ao Ministério do Planejamento, os dirigentes da Universidade envolveram na luta a Andifes, que tomou o documento elaborado pela PRDHS como modelo para as demais instituições.
A reativação do benefício na próxima folha responde, positivamente, à pergunta feita no dia 6 de janeiro pelo pró-reitor Luiz Henrique à Secretaria Nacional de Recursos Humanos: “Considerando que o princípio do adicional de insalubridade/periculosidade/adicional de Raio X está relacionado à exposição a um determinado risco, no exercício de suas atividades, e comprovado por emissão de laudo técnico pericial específico, como poderiam estes servidores não perceberem o adicional devido?” Os argumentos técnicos e jurídicos foram levados pelo reitor não só ao secretário de Recursos Humanos, mas ao próprio Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.
Segundo o reitor Alvaro Prata, o recuo do Ministério revela bom senso, evita prejuízos e “proporciona maior tranquilidade e conforto nas ações a serem desenvolvidas pelos órgãos executores”. O corte, ainda de acordo com o pró-reitor Luiz Henrique, provocaria uma enxurrada de demissões e ações judiciais.
A vitória foi facilitada pelo empenho do procurador geral junto à UFSC, Nilto Parma, que forneceu todo o amparo legal, e pelo esforço do diretor do Departamento de Desenvolvimento de Atenção Social e à Saúde, Marcelo Fontanella Webster, que ofereceu as informações técnicas.
Embora garantido na próxima folha, o adicional não aparece na consulta prévia, já que foi incluído diretamente por Brasília.
Moacir Loth/ Diretor da Agecom
