Administração da UFSC divulga nota de esclarecimento em relação a pagamentos não efetuados na folha de dezembro de 2009
Administração da UFSC divulga nota de esclarecimento em relação a pagamentos não efetuados na folha de dezembro de 2009
A direção da PRDHS se reuniu com equipe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 7 de janeiro.
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRDHS) divulgou, nesta segunda, dia 11 de janeiro, nota de esclarecimento sobre a reunião realizada no dia 7, com o do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em relação aos pagamentos não efetuados na folha de dezembro de 2009.
Na nota a PRDHS esclarece que:
“ 1- Após a realização com o MPOG, nos foi noticiado que os pagamentos não efetuados na folha de dezembro/09 serão incluídos no módulo de exercícios anteriores. Informamos que o MPOG, através de comunicado, já abriu a inclusão desses casos a partir de janeiro de 2010.
2 – A Orientação Normativa Nº 06/SRH-MPOG/2009, estabeleceu a proibição de pagamento concomitante de adicionais de insalubridade/periculosidade/RAIO X/Radiação ionizante, a funções gratificadas (FG) e de cargos de direção (CD). Discordando desta situação, a UFSC se posicionou através de ofício, protocolado junto ao MPOG, estabelecendo claramente a diferença do pagamento de adicionais em função dos ambientes de trabalho, e a não interferência na percepção de cargos de chefia/direção. Assim, informamos que não havendo orientação em contrário, os referidos adicionais serão suprimidos, automaticamente no módulo SIAPE, já na folha de janeiro de 2010.
3 – Os demais casos de inconsistência de pagamento serão regularizados a partir da folha de janeiro de 2010.”
A PRDHS comunicará através de memorando circular às Unidades Acadêmicas e Administrativas a fim de dar ciência a todos os servidores das medidas e procedimentos adotados para os casos em questão.
