Fepese divulga nome de professor que teria plagiado questões de concurso público

23/12/2009 13:57

Presidente da Fepese, Guilherme Júlio da Silva

Presidente da Fepese, Guilherme Júlio da Silva

A Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Fepese), vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina, divulgou nesta quarta-feira (23/12) o nome do professor que assinou o termo de compromisso para elaboração das questões aplicadas nas provas de jornalismo no concurso público da Assembléia Legislativa, que foram anuladas sob alegação de plágio. Áureo Mafra de Moraes, coordenador do curso de Jornalismo da UFSC, assinou o documento e teria sido o responsável pelas questões copiadas de certames realizados anteriormente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Eletronorte e Celesc. O professor já recebeu uma notificação para que preste esclarecimentos à Fepese, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira.

A fundação, que já realizou 70 concursos e nunca passou por situação semelhante, emitiu uma nota à imprensa reafirmando sua responsabilidade pelo concurso e isentando a Assembléia Legislativa de qualquer problema a ele relacionado. Ao mesmo tempo, assegura que a UFSC, o Centro de Comunicação e Expressão e o Departamento de Jornalismo não possuem “nenhuma vinculação com o referido concurso” e “nenhuma responsabilidade sobre os fatos ocorridos”.

De acordo com as denúncias, 56 questões da prova para a seleção de jornalistas, operador de TV e operador de estúdio e rádio da Assembléia já fizeram parte de outros certames. Ao todo, o concurso tinha 7,7 mil candidatos, que concorriam a 56 vagas. A nova prova será realizada no dia 10 de janeiro de 2010, a partir das 14h, nos mesmos locais do exame anterior.

Segundo o presidente da Fepese, Guilherme Júlio da Silva, a comissão do concurso não tinha como prever o ocorrido, porque “só tem conhecimento das questões que são aplicadas após a data da realização das provas”. A demora em manifestar-se publicamente – o concurso foi realizado em 6 de dezembro e dois dias depois começaram a surgir suspeitas de cópia das questões – deveu-se, segundo a nota, “à complexidade do fato e à necessidade de apurar as possíveis irregularidades no certame”.

“Mesmo com a proporção do concurso, houve apenas dois candidatos que chegaram atrasados e um que foi eliminado por usar o celular durante a prova”, informou o presidente. Dentro do prazo regimental, cerca de 450 recursos deram entrada na Fepese, que analisou e respondeu a cada um deles. Mais do que o prejuízo financeiro, que deve ficar em torno de R$ 300 mil, pela necessidade de remontar toda a logística do concurso, a preocupação é preservar a imagem de fundação, cujos certames já envolveram mais de 470 mil pessoas.

O presidente da Fepese admitiu ter conversado com o professor Áureo Moraes após as denúncias e a anulação do concurso. “Ele se mostrou desnorteado, impactado, com o que ocorreu”, disse Guilherme da Silva. O departamento jurídico da fundação ressalta que não está acusando Moraes, pois espera a sua manifestação para depois tomar as medidas que julgar convenientes. Ele já havia participado da banca de outros três concursos realizados pela Fepese.

Quanto às provas do dia 10 de janeiro, Guilherme da Silva dá a garantia da respeitabilidade da fundação, com “sua organização e lisura”, para os candidatos. “Temos um histórico de excelência e nos 70 concursos realizados jamais houve sequer uma acusação de fraude”, diz ele. Os candidatos estão sendo avisados da data do concurso por anúncios em jornais e por avisos no site da Fepese.

Nota à imprensa

Com o objetivo de esclarecer publicamente os fatos que resultaram na anulação das provas do concurso público realizado no dia 06 de dezembro de 2009, para o provimento de vagas do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, motivado pelo não ineditismo de diversas questões aplicadas no referido certame, comunicamos que:

1) a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, entidade contratante desta Fundação, não tem nenhuma responsabilidade sobre os fatos ocorridos;

2) a Universidade Federal de Santa Catarina, instituição federal de ensino apoiada por esta Fundação, e o seu Departamento de Jornalismo do Centro de Comunicação e Expressão, não possui nenhuma vinculação com o referido concurso, bem como nenhuma responsabilidade sobre os fatos ocorridos;

3) a responsabilidade por todo o certame é única e exclusivamente da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos – FEPESE, conforme já ressaltado através do Of. nº 265/2009/SP encaminhado ao Presidente da Comissão de Concurso da ALESC, em 09 de dezembro de 2009, e o Of. nº 075/2009/PR, encaminhado a Reitoria da UFSC, no dia 21 de dezembro corrente;

4) a Comissão de Concurso da FEPESE não tinha como prever o ocorrido, porquanto só tem conhecimento das questões que serão aplicadas no concurso público após a data da realização das provas;

5) o professor que assinou o termo de compromisso para elaboração das questões aplicadas nas provas com problemas foi o professor Áureo Mafra de Moraes, ao qual foi enviada notificação para que preste os devidos esclarecimentos, de forma a preservar o direito a ampla defesa e ao contraditório;

6) o tempo transcorrido para a manifestação pública deve-se à complexidade do fato e à necessidade de apurar as possíveis irregularidades no certame;

7) não foi constatada qualquer fraude na realização do concurso público e aplicação das provas.

Por fim, gostaríamos de deixar claro que durante todo o transcorrer desses fatos, aparentemente simples, porém de alta complexidade, não houve em nenhum momento descaso ou morosidade na apuração do ocorrido. Em tudo agimos no sentido de preservar a total transparência que um concurso público requer.

Florianópolis, 23 de dezembro de 2009.

A COMISSÃO DE CONCURSO FEPESE

Foto: Paulo Noronha/ Agecom