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A UFSC é a primeira Universidade a receber o Seminário Regional para Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação (CPA’s). O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e aconteceu nesta terça, 24/11, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.

O encontro reuniu os coordenadores das CPA’s de todas as instituições de ensino superior da região para discutir temas relacionados ao sistema de avaliação aplicados na educação superior. Além de Santa Catarina, os seminários serão realizados em Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Distrito Federal.

A primeira palestrante foi Iguatemy Maria de Lucena Martins, diretora de avaliação da educação superior. A professora falou sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), implantado em 2004.

O Sinaes é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes.

Para investigar a qualidade desses três segmentos, são utilizados uma série de instrumentos, como a auto-avaliação e avaliação externa das instituições; avaliação dos cursos de graduação; e o Enade, mais conhecido pelos alunos.

“De que depende a qualidade? O conceito de qualidade não tem uma só definição, e também não é inflexível nem determinado por um grupo de pessoas. É complexo.”, diz Iguatemy. Para tornar o procedimento objetivo, são seguidas algumas referências de avaliação, como padrões mínimos de qualidade, sob os quais as instituições podem ser comparadas; indicadores diagnósticos, que são conceitos preliminares; instrumentos de avaliação, citados acima; e procedimentos de avaliação.

Os resultados obtidos nas avaliações servem como diretrizes para as próprias instituições, principalmente a autoavaliação. Também são usados para autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, credenciamento e recredenciamento de cursos e instituições. “Às vezes o resultado da avaliação se sobressai à própria avaliação. É mais importante ter seu curso reconhecido do que saber qual é a sua qualidade”, destaca a professora Iguatemy.

Outra questão abordada na palestra foi a capacitação dos avaliadores como ponto chave para o sucesso do procedimento. “A qualidade de quem está avaliando é extremamente importante, senão o processo já nasce morto.”, diz a palestrante.

Hoje o INEP mantém um banco de dados com 2.000 avaliadores cadastrados. Eles são escolhidos conforme sua competência acadêmica, domínio técnico e conduta ética, além de ser recomendado que tenha vínculo com programas de Pós-Graduação e experiência na gestão universitária.

Esses processos de avaliação são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A professora Nadja Viana, presidente da Conaes, foi a segunda palestrante do Seminário e trouxe o tema: Diretrizes da Avaliação Institucional Interna.

A ministrante observou que quase 100% das Instituições participam do ENADE, mas que os outros instrumentos não tem essa mesma adesão. “É preciso divulgar os resultados das avaliações, senão não vai haver colaboração, a comunidade acadêmica não vai responder com verdade. Temos que ter transparência e devolver o que descobrimos, apresentar os resultados para que eles possam melhorar.”, diz Nadja, que também falou sobre a composição da Conaes; e a gestão e os princípios fundamentais do Sinaes, entre eles, destaque para a responsabilidade com a qualidade das Instituições Superiores de Ensino e com o compromisso social: formação de profissionais críticos e cidadãos.

Nadja Viana falou sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional, um documento exigido por lei, que deve orientar as ações da instituição por cinco anos. Esse é um assunto de especial importância para a UFSC, já que a comunidade universitária tem a oportunidade de participar da elaboração dessas diretrizes até sexta, 27/11, pelo site www.pdi.ufsc.br.

“O PDI muitas vezes não define a identidade da instituição. Nele tem que ser mostrado o que é a instituição, suas metas, objetivos, para que veio.”, diz Nadja, reafirmando que todos devem participar, para que o Plano possa refletir a realidade da Instituição.

A manhã foi encerrada por uma comissão de professores que apresentou uma análise das Instituições de Ensino Superior integrantes do 1º ciclo avaliativo do Sinaes, através de um Estudo Qualitativo dos Relatórios de Autoavaliação das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs).

A tarde foi marcada por debates, apresentação de trabalhos, e uma dinâmica de grupo que provocou reflexões sobre o processo de avaliação institucional interna.

“Primeiramente, esse evento é muito relevante para a UFSC, já que somos a primeira Universidade na qual o MEC está realizando um seminário com esse perfil. A partir desse, estamos estabelecendo um nível de organização que pode servir de base para outras instituições, preservando as especificidades de cada uma.”, diz Marcos Freire, organizador do Seminário Regional para Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação (CPA’s).

“Além disso, é importante que as CPA’s tenham esse momento de discussão com representantes do MEC, para conversar sobre critérios e legislação. O Seminário ajuda e orienta a CPA a realizar as atividades que coordena.”, finaliza Marcos Freire.

Por Tifany Rodio / bolsista de Jornalismo na Agecom