UFSC promove Conferência Livre de Comunicação
Com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, a Associação dos Professores da UFSC (Apufsc) promove a Conferência Livre de Comunicação da UFSC. O evento será na próxima terça-feira, dia 20/10, às 14 horas, no auditório do Centro de Comunicação e Expressão, numa promoção conjunta das entidades que compõem a Comissão Organizadora Estadual da Confecom (COE/SC).
A Conferência contará com a participação de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas, pesquisadores na área de Informação, Software Livre, Cultura Digital e movimentos sociais.
Entre os palestrantes, estão confirmadas as presenças de: professor Carlos Locatelli, do curso de Jornalismo da UFSC; professor José Eduardo De Lucca, pesquisador em Software Livre no CTC/INE/UFSC; Thiago Skarnio, representante da Ação Cultura Digital (Ministério da Cultura) e do projeto Alquimídia; jornalista Rubens Lunge, presidente do Sindicato dos Jornalistas de SC (SJSC); jornalista Vera F. Gasparetto, presidente da Comissão Organizadora Estadual da Confecom e membro da Escola Sul da CUT; professora Valci Zucoloto, (FNDC/FENAJ) Diretora de Educação da FENAJ-Federação Nacional dos Jornalistas e docente de Jornalismo na UFSC; Deputado Amauri Soares, vice-presidente da Conferência de Segurança Pública em SC. Durante o evento será debatido o marco regulatório dos meios de comunicação no país, o controle público da comunicação, o software livre e a cultura digital, a TV digital e a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista.
O evento é uma das atividades promovida pela Comissão Organizadora Estadual de Santa Catarina (COE/SC), nomeada no dia 06 de outubro de 2009, através da Resolução n. 5 do Ministério das Comunicações. No mesmo dia aconteceu o primeiro encontro da COE/SC, onde a Comissão Estadual Pró-Confecom apresentou a situação das Conferências no Estado e reiterou inicialmente as datas de 7 e 8 de novembro para a realização da Etapa Estadual. Estes eventos são preparativos para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista para ocorrer no período de 14 a 16 de novembro em Brasília.
O tema nacional da Confecom é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, tendo como eixos de discussão: I. Produção de Conteúdo; II – Meios de Distribuição; e III – Cidadania: Direitos e Deveres.
São temas indicativos relacionados ao eixo temático Produção de Conteúdo: conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.
São temas indicativos relacionados ao eixo temático Meios de Distribuição: televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.
São temas indicativos relacionados ao eixo Cidadania: Direitos e Deveres: democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para a mídia; direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.
As conferências nacionais, convocadas oficialmente pela União, como nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, são extremamente importantes para o debate de idéias e a definição de políticas públicas contemplando aspirações da sociedade civil. A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorre em dezembro, em Brasília, terá este mesmo fim.
Os organizadores do evento consideram a Conferência Livre da UFSC um importante espaço aberto para a discussão de propostas e troca de idéias, a partir de um debate plural, envolvendo diversos segmentos sociais na luta pela democratização da comunicação no país, podendo contribuir com novas propostas para fundamentar o documento base que será debatido na etapa estadual e posteriormente submetido à Conferência Nacional de Comunicação.
Mais informações: www.comunica-sc.org,br ; Vera Gasparetto, telefone 96238478 verag@escolsul.org.br; Thiago thiago@skarnio.tv; Deputado Amauri Soares: sargentosoares@alesc.sc.gov.br; Valci: valci@fenaj.org.br; Locatelli: npe@cce.ufsc.br; Rubens: diretoria@sjsc.org.br;
