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O que é o Processo de Bolonha, do Sistema Universitário Europeu?

Como há um número crescente de estudantes europeus realizando intercâmbio na UFSC, e também cada vez mais estudantes nossos se deslocando para universidades europeias, é necessário disseminar algumas informações básicas sobre o atual Sistema Europeu.

Processo de Bolonha é o nome dado ao conjunto de medidas e ações sendo levadas a cabo na Europa “com vistas à construção de um espaço universitário europeu”, a partir de um documento conjunto publicado naquela cidade italiana em 1999. São ações que visam aumentar a mobilidade estudantil, dentro desse sistema europeu e para fora do continente. Os mecanismos adotados são um sistema de formação baseado em ciclos e a definição da carga de trabalho em um sistema de créditos e de conceitos chamado ECTS (European Credit Transfer System).

O sistema em ciclos é conhecido como LMD, porque as etapas denominam-se Licença, “Máster” e o Doutorado. O primeiro ciclo, a Licença (chamado pelos portugueses de Licenciatura, que vamos evitar para não confundir nosso programa de formação de professores), tem três anos de duração para um estudante em tempo integral. Frequentemente busca-se fazer com que essa formação básica também permita qualificação profissional.

A seguir, há o Máster (tal termo é adotado para não confundir com nosso Mestrado, ciclo bem estabelecido de pós-graduação stricto sensu), composto de dois anos de atividade. Esse total de cinco anos dá qualificações equivalentes a algumas formações nossas, como as Engenharias, Agronomia, Arquitetura, Farmácia, Psicologia, entre outras. Algumas vezes é usado o termo Mestrado Integrado também para formações com duração de seis ou sete anos, como Medicina ou Farmácia em alguns países. A conclusão desse segundo ciclo dá acesso ao Doutorado, previsto para uma duração de três anos, como já ocorria em diversos sistemas nacionais da Europa.

A esse sistema de ciclos somou-se um sistema de reconhecimento de atividades acadêmicas anterior ao próprio Processo de Bolonha, o chamado ECTS (European Credit Transfer System). Tal sistema, que se quer centrado no aluno, aloca créditos a disciplinas, cursos, estágios, projetos, monografias, dissertações e teses baseando-se em uma estimativa do trabalho necessário para que o estudante adquira determinadas competências, desenvolva habilidades, construa conhecimentos, isto é, atividades de formação.

Calcula-se que cada ano equivalha a 60 créditos ECTS e que um crédito seja equivalente a 25-30 horas do aluno. A maioria dos países e universidades prevê que um aluno em tempo integral dedique 1200 a 1600 horas anuais a suas atividades acadêmicas. Em nosso sistema de 36 semanas isso significaria que o estudante teria de 33 a 44 horas de atividades por semana.

É preciso ter em mente que isso se refere a atividades totais e não a horas presenciais, ou “de contacto”, como se diz em Portugal.

Embora haja críticas às medidas adotadas dentro do processo, principalmente de que seria um nivelamento por baixo dos diferentes sistemas existentes anteriormente ou de que ele visa a facilitar a transformação do ensino em mercadoria, ele é uma realidade. A crescente mobilidade estudantil exige que conheçamos o processo, para atender aos estudantes, para criticar e, se for o caso, modificar o sistema.

A seguir, listamos algumas perguntas frequentes que temos tentado responder. Nossas respostas não são definitivas. Esperamos as críticas e contribuições da comunidade universitária.

Paulo Lovato : Afinal, a quantas horas de trabalho presencial corresponde um crédito ECTS?

– Algumas universidades adotam parâmetros de que, a princípio, as chamadas horas de contato, estejam entre 33 e 40% da carga horária do aluno. Em casos como de projetos, estágios, monografias, esse percentual pode ser menor. Por outro lado, ele pode ser maior, desde que haja uma justificativa pedagógica para tal. Para trabalhar esse raciocínio, o pode-se imaginar com deveriam ser distribuídas o número de horas, por exemplo 120 em um semestre, de estudantes de disciplinas bem distintas como Teoria Literária, da Letras, ou Saúde da Criança da Medicina.

É interessante pensar sobre como deveria ser a carga de leitura, de redação e de práticas de alunos de Hipermídia, do Design Gráfico, ou de Lógica, da Filosofia. Mais do que resolver aspectos operacionais, esse exercício e a prática da mobilidade estudantil podem servir para refletirmos sobre nossas atividades na Universidade.

Paulo Lovato: Como se tem calculado os ECTS na mobilidade para a UFSC e de alunos da UFSC para a Europa?

– Temos estabelecido que dez a quinze horas do nosso sistema equivalem a um crédito, já que supomos que um estrangeiro precise de um tempo maior de estudo individual que em sala de aula.

Paulo Lovato : A licença equivale ao bacharelado ou à licenciatura?

– Isso tem sido visto caso a caso, como é feito nas universidades norte-americanas.

Paulo Lovato : O Máster, nossa graduação de cinco anos, dá acesso direto ao Doutorado?

– Em geral, os europeus têm aceitado, mas quando há disputa por bolsas, os alunos com Mestrado (o nosso) levam a melhor.

Paulo Lovato : Podemos reconhecer o “Máster” do sistema europeu como Mestrado?

– Para efeitos legais, como para acesso a posições como de professor assistente, não deve ser o caso. Para dar acesso ao Doutorado, deveria ser feita análise caso a caso, novamente como tem sido feito em outros países.

Esperamos que esse texto contribua para iniciar uma discussão sobre os procedimentos a adotar no caso de mobilidade de estudantes com o sistema europeu, e mais do que isso, que ele sirva para uma discussão de como se implementar em nossos cursos de graduação as noções de flexibilidade e de acesso à mobilidade expressos nas Diretrizes Curriculares das diferentes formações universitárias.

Por Paulo Lovato/ Diretor do Departamento de Cooperação Acadêmica da SINTER – lovato@reitoria.ufsc.br