Notícias da UFSC

Pedro Tiuna Oppliger, 22 anos, estudante de Geografia da UFSC, é paraplégico. Todos os dias de manhã vem de carro para a Universidade, mas pelo menos uma vez por semana se depara com um problema: encontra ocupadas as vagas reservadas para pessoas com deficiência de mobilidade. Flávia Guimarães, 22, trabalha no prédio da Reitoria e sofre há tempos com a mesma falta de respeito. Deficiente motora da cintura para baixo, diz que um dos motivos que a fizeram desistir do curso de Biblioteconomia foi a dificuldade em estacionar, pois as vagas especiais estavam sempre ocupadas por veículos sem o adesivo de identificação.

A questão é recorrente. Douglas Dilli, chefe da Segurança da UFSC, afirma que quase todo dia os seguranças observam o problema. “O desrespeito é grande”, diz. Um segurança que prefere não se identificar confirma: “Olha, acontece muito. São professores, estudantes, servidores. Ocupam as vagas indevidamente, estacionam em cima das rampas de acesso ou na frente delas, bloqueando a passagem. E o pior de tudo é que algumas vezes, mesmo quando pedimos, não tiram o carro”, revela. Teles Espíndola, segurança, também lembra de algumas situações. “Certa vez pedi para que um professor retirasse o carro. Ele respondeu que não havia mais vagas e estava atrasado para a aula, e não atendeu ao meu pedido”.

O Ouvidor da UFSC, Arnaldo Podestá Júnior, afirma que no ano de 2009 houve mais de dez denúncias, mas apenas três foram registradas oficialmente. “Infelizmente, muitos preferem não formalizar a reclamação”, diz. Já Flávia reivindica seus direitos desde o 2004, e afirma que a UFSC sempre esteve disposta a atendê-la. “É difícil o controle, mas a Universidade se esforça para fazer com que haja respeito”.

Em 2007, ela começou o curso de Biblioteconomia. “Ali no CED era complicado. Lá tem três vagas especiais, mas ninguém respeita e não há quem controle”. Raramente conseguia uma das vagas, e tinha que estacionar nos espaços comuns, geralmente longe do prédio. “Caminho de muletas e quando faço muito esforço sinto dor”. Este ano, no fim do primeiro semestre, teve duas distensões no ombro, devido ao grande esforço que faz para apoiar-se nas muletas. “Às vezes, quando ficava com o braço dolorido, não podia ir à aula”, diz.

O problema das vagas foi um dos fatores que a fizeram desanimar. “Eu chegava à noite no campus. Imagine: mulher, sozinha, no escuro, em um lugar sem segurança, tendo que estacionar longe do prédio e com dificuldades para andar. Não quis colocar minha vida em risco”. No início de 2008 a estudante trancou o curso.

Pedro Tiuna, que também formalizou a reclamação junto à Ouvidoria, afirma que às vezes tenta conversar com os motoristas imprudentes. “Já fui ignorado e também já ouvi de tudo. Dizem que estão atrasados para a aula e saem, ou simplesmente respondem que não vão tirar o carro. Também falam que as outras vagas estão todas vazias e que uma não faz diferença”. Mas para Pedro faz. “Isso mostra a falta de senso comunitário das pessoas. E não é só em relação à vaga, é em relação a tudo… A sociedade está em declínio por isso: por não saber convier em grupo”, desabafa.

Estacionar indevidamente em vagas destinadas a pessoas com dificuldades de mobilidade é proibido por lei. De acordo com o parágrafo XVII do Artigo 181 da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro, o ato de estacionar o veículo em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização é considerado uma infração de caráter leve, sob pena de multa e remoção do veículo.

Quem tem direito ao adesivo – Podem utilizar as vagas especiais veículos conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência física, visual ou mobilidade reduzida – temporária ou permanente. Carlos Rogério da Silva, estagiário de Engenharia Civil do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), explica: “O benefício não é apenas para portadores de deficiência física. Alguém que esteja com uma perna quebrada e tenha dificuldades para se locomover também usufrui do direito”.

Para utilizá-las, entretanto, o veículo deve obrigatoriamente estar identificado. Aos portadores de necessidades especiais permanentes é necessário que esteja fixado nos pára-brisas um adesivo de identificação. Deficientes físicos podem solicitá-lo na Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef); deficientes visuais devem entrar em contato com a Associação Catarinense para Integração do Cego (Acic), para obter informações de como obtê-lo; portadores de outras condições especiais permanentes devem solicitar ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) orientações sobre como proceder.

Já as pessoas com problemas temporários devem requerer ao IPUF uma autorização, que deve ser colocada no painel do veículo sempre que a vaga especial for utilizada. O pedido deve ser encaminhado junto com um atestado médico que indique a condição de saúde do indivíduo e o período necessário de utilização do benefício.

A UFSC não tem como multar – A Guarda Municipal ou a Polícia Militar não podem aplicar multas em veículos que estejam em estacionamentos internos da UFSC, apenas nas vias municipalizadas, que são as entradas em frente às rótulas da Trindade, da Carvoeira e do Pantanal. Mas Douglas Dilli, chefe da segurança universitária, diz que há possibilidade de mudanças: “Estamos em vias de firmar um convênio para que seja possível a autuação em todas as áreas do campus”.

Enquanto isso, a segurança universitária tenta agir como pode. A primeira atitude tomada pelos vigias é a conversa. “Pedimos às pessoas que estacionam indevidamente que usem as vagas comuns.”, diz Douglas. Nas vias internas do Campus, quando o responsável pelo veículo não se encontra no local, é fixada uma notificação. Já se a vaga especial se encontra em uma via municipalizada, a guarda municipal é chamada.

Jair Napoleão Filho, diretor do Departamento de Gestão, Programação e Acompanhamento da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura, afirma que essa questão pode ser resolvida se os motoristas se conscientizarem sobre a importância do respeito às pessoas que realmente necessitam. “Nossos seguranças não têm como fiscalizar o tempo todo. É preciso que os usuários mudem de postura”, diz.

Situação das vagas – Atualmente, distribuídas entre os estacionamentos do campus da Trindade, há 35 vagas especiais. A ampliação desse número é feita à medida em que os centros solicitam. O pedido é feito à Pró-Reitoria de Infra-Estrutura, que o encaminha à Prefeitura do Campus, responsável por pintá-las e fixar a sinalização.

Carlos Rogério, do IPUF, afirma que as vagas especiais da universidade estão fora do padrão. De acordo com ele, as dimensões não estão de acordo com as convenções adotadas em 2007 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, nem todas possuem área de transferência, um espaço adicional de circulação necessário quando a vaga encontra-se afastada da faixa de travessia de pedestres. Essa área sinalizada é destinada a garantir que os usuários desçam do veículo e se locomovam até a calçada de forma segura.

Texto e fotos: Isis Martins Dassow / Aluna do curso de Jornalismo