Especial Pesquisa: tese vai descrever ações do MEC para combater homofobia

18/05/2009 19:14

Desde os anos 60, os movimentos em favor da diversidade vêm ganhando força no mundo. No Brasil, embora ainda exista um longo trabalho a ser feito para combater a homofobia, o sexismo e o racismo, o Ministério da Educação produziu importantes avanços nos últimos cinco anos. Essas e outras considerações estimulam a pesquisa ´Gênero e diversidade na escola: análise das políticas de combate à homofobia no Ministério da Educação (2004-2008)´, que está sendo desenvolvida por Felipe Martins, no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.

O foco do trabalho é um dos maiores sinais desse avanço, segundo o autor. O programa Gênero e Diversidade na Escola (GDE), executado pelo MEC desde 2006, capacita professores de 5ª a 8ª séries para tratarem nas salas de aula a diversidade sexual, além de raça e gênero, nas escolas da rede pública de ensino. Mas, para a sua criação, foram necessários acontecimentos e esforços políticos e institucionais, analisados com calma por Felipe e sua orientadora, a professora Miriam Grossi, do Departamento de Antropologia da UFSC.

Segundo o autor, tudo começa com uma “ruptura” – seja ela boa ou má – na condução do país depois da eleição presidencial de 2003. Movimentos sociais da chamada “política de identidade” – onde incluem-se negros, mulheres e os grupos GLBT –, envolvidos na fundação do Partido dos Trabalhadores, na década de 80, pressionaram o governo para a criação de políticas de apoio à diversidade. Assim, foi lançado, em maio de 2004,o programa Brasil sem Homofobia, com o objetivo de fortalecer a cidadania e os direitos da população GLBT. Felipe garante, porém, que os méritos não são apenas do governo Lula. “São atos de gestão, mas contaram com ações desenvolvidas anteriormente”, destaca.

Dois meses depois, o MEC criou a Secad – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –, que tem como uma das atribuições pensar políticas públicas para a diversidade na educação. Essas políticas, como a promoção de encontros e elaboração de material didático sobre o assunto, foram identificadas por Felipe e separadas em cinco grupos. Um deles é a formação de professores, onde se inclui o programa Gênero e Diversidade na Escola.

Sensibilizar professores para enfrentar temas difíceis, como a diversidade cultural que encontram na sala de aula, ou que os alunos trazem ao cotidiano da escola. Em linhas gerais, esse é o objetivo do GDE, que foi realizado como teste em março de 2006 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com o MEC e outras instituições. Foram capacitados 865 professores, oriundos de cinco estados (RJ, MG, MS, PR, RO), em 200 horas, sendo 170 delas na modalidade a distância.

Como sucesso da versão piloto, o GDE foi encampado pelo Governo Federal e lançado em maio do mesmo ano. Hoje o programa está maior em números, tanto de estados atendidos quanto de professores matriculados. Só em Santa Catarina, uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância da UFSC e o MEC atende a cerca de 500 participantes distribuídos em dez municípios. A duração também aumentou para quatro meses. “O GDE é importante porque dá acesso a um campo de estudo além do senso comum para desconstruir formas de discriminação”, completa Felipe, que é biólogo e mestre em educação.

A previsão é de que a tese seja concluída em 2011. O estudo conta também com a co-orientação da professora Joana Maria Pedro, do Departamento de História da UFSC.

Mais informações: complex.lipe@gmail.com, www.nigs.ufsc.br

Por Júlio Ettore Suriano / Bolsista de Jornalismo na Agecom

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