Especial Pesquisa: tese vai descrever ações do MEC para combater homofobia
Desde os anos 60, os movimentos em favor da diversidade vêm ganhando força no mundo. No Brasil, embora ainda exista um longo trabalho a ser feito para combater a homofobia, o sexismo e o racismo, o Ministério da Educação produziu importantes avanços nos últimos cinco anos. Essas e outras considerações estimulam a pesquisa ´Gênero e diversidade na escola: análise das políticas de combate à homofobia no Ministério da Educação (2004-2008)´, que está sendo desenvolvida por Felipe Martins, no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas.
O foco do trabalho é um dos maiores sinais desse avanço, segundo o autor. O programa Gênero e Diversidade na Escola (GDE), executado pelo MEC desde 2006, capacita professores de 5ª a 8ª séries para tratarem nas salas de aula a diversidade sexual, além de raça e gênero, nas escolas da rede pública de ensino. Mas, para a sua criação, foram necessários acontecimentos e esforços políticos e institucionais, analisados com calma por Felipe e sua orientadora, a professora Miriam Grossi, do Departamento de Antropologia da UFSC.
Segundo o autor, tudo começa com uma “ruptura” – seja ela boa ou má – na condução do país depois da eleição presidencial de 2003. Movimentos sociais da chamada “política de identidade” – onde incluem-se negros, mulheres e os grupos GLBT –, envolvidos na fundação do Partido dos Trabalhadores, na década de 80, pressionaram o governo para a criação de políticas de apoio à diversidade. Assim, foi lançado, em maio de 2004,o programa Brasil sem Homofobia, com o objetivo de fortalecer a cidadania e os direitos da população GLBT. Felipe garante, porém, que os méritos não são apenas do governo Lula. “São atos de gestão, mas contaram com ações desenvolvidas anteriormente”, destaca.
Dois meses depois, o MEC criou a Secad – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade –, que tem como uma das atribuições pensar políticas públicas para a diversidade na educação. Essas políticas, como a promoção de encontros e elaboração de material didático sobre o assunto, foram identificadas por Felipe e separadas em cinco grupos. Um deles é a formação de professores, onde se inclui o programa Gênero e Diversidade na Escola.
Sensibilizar professores para enfrentar temas difíceis, como a diversidade cultural que encontram na sala de aula, ou que os alunos trazem ao cotidiano da escola. Em linhas gerais, esse é o objetivo do GDE, que foi realizado como teste em março de 2006 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com o MEC e outras instituições. Foram capacitados 865 professores, oriundos de cinco estados (RJ, MG, MS, PR, RO), em 200 horas, sendo 170 delas na modalidade a distância.
Como sucesso da versão piloto, o GDE foi encampado pelo Governo Federal e lançado em maio do mesmo ano. Hoje o programa está maior em números, tanto de estados atendidos quanto de professores matriculados. Só em Santa Catarina, uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância da UFSC e o MEC atende a cerca de 500 participantes distribuídos em dez municípios. A duração também aumentou para quatro meses. “O GDE é importante porque dá acesso a um campo de estudo além do senso comum para desconstruir formas de discriminação”, completa Felipe, que é biólogo e mestre em educação.
A previsão é de que a tese seja concluída em 2011. O estudo conta também com a co-orientação da professora Joana Maria Pedro, do Departamento de História da UFSC.
Mais informações: complex.lipe@gmail.com, www.nigs.ufsc.br
Por Júlio Ettore Suriano / Bolsista de Jornalismo na Agecom
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