Acordo técnico garante formação nas áreas de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria em Santa Catarina

11/05/2009 11:58

No dia 12 de maio (terça-feira) será assinado um acordo técnico entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Governo do Estado, universidades catarinenses e instituições representando o setor produtivo, visando a promover e difundir, no Estado de Santa Catarina, a área de Propriedade Intelectual (PI), Combate à Pirataria e Ética Concorrencial, bem como de temas correlatos, através de seminários e cursos, em 2009 e 2010.

A assinatura desse acordo se dará às 19h, no auditório do Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis, após a realização do Seminário de sensibilização com o tema “Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico”.

No seminário, que será o primeiro evento previsto pelo acordo, serão apresentadas informações conceituais sobre o tema, além de exemplos e estudos de caso de instituições bem sucedidas na correta utilização da Propriedade Intelectual nas suas atividades e no combate à pirataria. O público-alvo desse evento, em torno de 70 pessoas, representa diversos atores inovadores, incluindo professores e pesquisadores de Instituições de Ensino Superior, Representantes do Governo e de Instituições Parceiras, e demais profissionais ligados à área de CT&I, combate à pirataria e ética concorrencial interessados no tema.

Estarão envolvidos neste acordo o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Também participam a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A (EPAGRI), a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), através das 16 universidades associadas, o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina (IEL/SC), o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IF-SC) e a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI-SC).

Nos dias 13, 14 e 15 de maio acontecerá o primeiro módulo do curso de formação, em nível básico, nas dependências do Centro de Formação da Polícia Militar do bairro Trindade, em Florianópolis. Mais dois outros cursos, em nível médio e elevado, estão programados para este ano, em data e locais a serem definidos.

Gestão de tecnologia e inovação

A professora Marzely Gorges Farias, coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UDESC, lembrou que a Lei no 10.973/04, conhecida como Lei de Inovação, sancionada em 02 de dezembro de 2004, reconheceu a importância da gestão de tecnologia e estabeleceu a criação de Núcleos de Propriedade Intelectual em Instituições de Ciência e Tecnologia, que são as principais geradoras de conhecimento no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que existam iniciativas que estimulem a participação de um crescente número de atores em atividades inovadoras, ao mesmo tempo em que sejam criadas condições para que instituições de C&T implementem unidades de gerenciamento de tecnologia com foco especial em PI. Por isso destacou a importância da regulamentação e implementação da Lei Catarinense de Inovação.

Mais informações: (48) 3321-8193 ou (47) 9972-4072 ou cipi.udesc@hotmail.com

Programação

09h30– Credenciamento

10h- Mesa-redonda: Propriedade Intelectual e Combate a Pirataria: Política Pública e INPI

Palestrantes:

Política pública industrial e de Inovação – Prof. Dra. Marzely Gorges Farias – UDESC: Coordenadora da Coordenadoria de Inovação e Propriedade Intelectual

Política Pública de combate a pirataria e crimes contra a Propriedade Intelectual – Sr Jair Schmitt, Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação / Comitê estadual de combate à pirataria e crimes contra a Propriedade Intelectual

O INPI no combate à contrafação – Dr. Sergio M. Paulino de Carvalho, Diretor de Articulação e Informação Tecnológica do INPI

11h30- Intervalo para o Almoço

12h50h- Palestra: Introdução à Propriedade Intelectual

Palestrante
: Prof. Dr. Luis Otávio Pimentel – UFSC: Propriedade Intelectual: introdução

14h30– Coffee break

14h50 – Mesa-redonda: Propriedade Intelectual: Indicação Geográfica e Gestão e comercialização de Cultivares

Moderador:
Sergio Paulino de Carvalho – INPI

Palestrantes:

PI: Gestão e Comercialização de Cultivares – Dr. Edson Silva – Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da EPAGRI

PI: Indicação Geográfica – Representante INPI

15h40– Perguntas

16h – Mesa-redonda: Propriedade Industrial e Informação Tecnológica

Moderador:
ACAPI – Associação Catarinense de Propriedade Intelectual – Professor Edemar Antonini

Palestrantes:

Uso da Informação Tecnológica contida nos documentos de patentes – Sra. Luciana Goulart de Oliveira – INPI

Sistema de PI e Informação Tecnológica – Empresário Marcos Lichtblau, M.Eng – Diretor de Recursos da Automatisa Sistemas Ltda.

16h50– Perguntas

17h10– Coffee Break

17h30 – Palestra Magna: A importância da Propriedade Industrial no Contexto do Desenvolvimento Tecnológico e Industrial

Palestrante: Dr Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do INPI

18h30- Palestra: A importância da Inovação e Propriedade Intelectual para o Estado de Santa Catarina

Palestrante:
Prof. Dr Antônio Diomário Queiroz, Presidente do FAPESC

19h – Cerimônia de Assinatura de Acordo de Cooperação INPI e SC

Pronunciamento das autoridades

20h00 – Coquetel

Fonte: Assessoria de Imprensa da Fapesc