Seminário discute avaliação de políticas públicas
O Núcleo Interdisciplinar em Políticas Públicas da UFSC realiza no período de 13 a 16 de abril o primeiro Seminário Regional de Avaliação de Políticas. O objetivo é propor três frentes de discussão em políticas públicas – educação, saúde e segurança – e pensar o papel da avaliação em cada uma dessas áreas. Além de palestras serão realizados dois laboratórios que oferecerão ferramentas úteis para análise. As palestras acontecem no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e os laboratórios na sala 327.
“A avaliação de políticas públicas é uma ferramenta que permite aprimorar o funcionamento das instituições e a eficácia das políticas, governamentais ou não”, explica Victor Tadeu Netto, um dos coordenadores do evento, aluno da 5ª fase de Ciências Sociais.
“Os palestrantes são especialistas nos assuntos e irão debater com gestores públicos de cada área, a fim de que possamos construir uma reflexão teórica e empírica sobre os problemas”, acrescenta o acadêmico.
Segundo Victor, a perspectiva sociológica e política tem muito a contribuir para as políticas públicas, a partir de sua capacidade de síntese de diferentes aspectos dos problemas sociais. “O trabalho com indicadores sociais, econômicos, etc, permite direcionar programas públicos de modo eficiente, para que cumpram objetivos de forma coerente com os gastos públicos e com a equidade social.”, destaca.
Coordenador do Núcleo Interdisciplinar em Políticas Públicas, o professor Erni J. Seibel, comenta a relevância de algumas das iniciativas que serão tratadas no seminário. Segundo ele, as áreas de saúde e educação são aquelas em que as políticas públicas mais se estruturam no contexto brasileiro. E, provavelmente, são o objeto mais freqüente de avaliação. A base conceitual e metodológica de análise nessas duas áreas estão bastante avançadas.
Ele lembra que no país é possível identificar a LDB (Lei de Diretrizes de Base) e, principalmente, um avanço no ensino fundamental, ainda que contradições permeiem esta área. Seibel destaca que se até a década de 90 a questão crucial era “crianças sem escola”, hoje os debates se polarizam em torno de aspectos como “atraso escolar” e “qualidade do ensino”, entre outras questões.
“Em nosso seminário daremos destaque a um debate clássico no campo da sociologia política, que é o papel da família versus escola”, explica o professor. Na área da saúde, um exemplo quase mundial é o SUS (Sistema Único de Saúde). Há também programas complementares, como o Programa Saúde da Família, que depois de quase uma década de implantação vem sendo avaliado na maioria das grandes cidades brasileiras.
De acordo com o professor, em relação à segurança o Brasil ainda não estruturou institucionalmente uma política pública. O Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania), criado em 1998, é um primeiro impulso. Algumas medidas estão sendo materializadas, como programas de formação de policiais e políticas habitacionais para essa categoria. Seibel explica que os estudos de avaliação nessa área remetem a ações pontuais de sucesso ou insucesso. “Já nos campos da saúde e educação, que desenvolveram bases de dados bastante apuradas, o exercício da avaliação permite análises de caráter universalizante”, explica o professor.
Mais informações no site http://www.cfh.ufsc.br/~nipp/srapp.php ou pelo telefone 3721-9253
Por Maria Luiza Gil / Bolsista de Jornalismo na Agecom
Programação
Local: auditório do CFH
13/04 – 19h / Conferência de Abertura:
A avaliação de políticas públicas como técnica e como política.
Conferencista: Carlos Aurélio Pimenta de Faria (PUC-MG)
14/04 – 9h / Palestra I:
EDUCAÇÃO
Quem faz a diferença? Família e Escola na avaliação de políticas educacionais.
Palestra: José Francisco Soares (UFMG)
15/04 – 9h / Palestra II:
SAÚDE
Avaliação da estratégia Saúde da Família em quatro grandes centros urbanos
Palestra: Ligia Giovanella (Fiocruz)
16/04 – 9h / Palestra III:
SEGURANÇA
Segurança pública – o desafio da integração.
Palestra: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS)
Laboratórios
Local: sala 327 do CFH
(14/04 – 14h30min) Banco de Dados:
A proposta do laboratório é oferecer instrumentos para operar bancos de dados quali/quantitativos para projetos de avaliação de políticas públicas.
(15/04 – 14h30min) Geoprocessamento:
Este laboratório pretende proporcionar aos participantes informações a respeito de ferramentas de geoprocessamento de dados para avaliação de políticas públicas
(16/04 – 12h) Encerramento
