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A qualidade, a avaliação de desempenho, a negociação coletiva e a valorização profissional foram enfatizadas na abertura da Conferência Regional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. Os temas dominaram tanto os discursos oficiais como o primeiro painel sobre “democratização das relações de trabalho”.

O evento, organizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social da UFSC, teve início ontem (25), às 18 horas, no auditório do Centro de Cultura e Eventos. Reunindo mais de 200 participantes, entre dirigentes e representantes dos trabalhadores, a Etapa Sul da Conferência prossegue até sexta-feira com mais quatro painéis, grupos de trabalho e elaboração de documentos que subsidiarão a Conferência Nacional marcada para Brasília, de 6 a 9 de julho.

As boas-vindas em nome da UFSC foram dadas pela pró-reitora de Pós-Graduação e reitora em exercício, professora Maria Lúcia de Barros Camargo. Integrou também a mesa o pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social, Luiz Henrique Vieira Silva. O secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira, aproveitou para lançar um novo olhar sobre o serviço público. Além da avaliação e da auto-avaliação, devem ser levadas em conta o meio ambiente e as condições de trabalho. “Igualmente a equipe precisa avaliar as chefias e a sociedade o desempenho do serviço público”, sublinhou. Ele entende que o servidor ineficiente “deve ser excluído do serviço público”.

O primeiro painel, coordenado por Diogo de Marco, colocou frente a frente a assessora de Recursos Humanos do Ministério, Maria Gabriela Moyas Gannuny el Bayeh, e o coordenador da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), Paulo Henrique Rodrigues Santos. Maria Gabriela apontou avanços e conquistas obtidas no atual governo. “O governo fala e o governo escuta. Essa é a proposta, essa é a diferença”. Ela destacou a negociação coletiva como o caminho para resolução dos conflitos entre o Executivo e os servidores. A prova da melhoria no relacionamento, segundo ela, é o crescimento dos acordos com a categoria. “A greve tem que deixar de ser o primeiro recurso”, alertou, defendendo o diálogo como ponto de partida para a negociação.

Já o representante da Fasubra apresentou um panorama histórico da relação patrão-empregado no Brasil. Concluiu que, mesmo no serviço público, a relação remonta à Era Vargas. “A oligarquia continua ocupando o espaço público”, assinalou. Paulo Henrique entende que o cenário só será alterado com uma mudança cultural, o que, na sua visão, “não pode ser feita apenas pela lei”. O sindicalista sublinha que a relação ainda é de mão única. “A gestão pública permanece amarrada a uma lei conservadora, onde o servidor não pode pensar”. Para ele, “grupos de elite” dominam o Estado. Acrescentou ainda que diante da resistência dos trabalhadores o governo aprofundou a terceirização.

Maria Gabriela definiu como essencial à melhoria do serviço público a democratização das relações de trabalho. Para ela, a saída é a consolidação de um sistema de negociação permanente entre o Poder Executivo e as entidades sindicais representativas dos servidores públicos. “A negociação é um instrumento estratégico de gestão pública e a negociação coletiva é uma exigência político-constitucional”, afirmou. “O impacto da greve no serviço público e na sociedade é severo. O caminho é o diálogo e o conceito é a negociação coletiva”, concluiu.

O secretário do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira, frisou que a Conferência tem o papel de construir políticas públicas para a área. “Neste sentido, estamos dando passos estratégicos de forma participativa e coletiva”, avisou.

Outras informações podem ser obtidas no seguinte endereço: www.planejamento.gov.br/conferencia.Os conteúdos serão disponibilizados no portal do Sistema de Pessoal Civil (Sipec) : https://portalsipec.planejamento.gov.br

Fotos: Ivan Abreu