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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Este é o primeiro dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, muito lembrado nas comemorações dos 60 anos da Declaração. Um desses atos foi realizado na manhã do dia 10 no auditório da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Promovido pelo Núcleo de Educação Intercultural e Movimentos Sociais da UFSC, em parceria com a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), o Instituto Geração Criança (IGC) e outras organizações, do evento participaram também estudantes secundaristas e grupos folclóricos e musicais de comunidades afro-brasileiras e indígenas, que realizaram apresentações artísticas, simbolizando a diversidade cultural dos povos.

Com o lema “iguais na diferença, do respeito surge a paz”, os organizadores montaram um mosaico no saguão da reitoria com peças trazidas de várias comunidades. Cinqüenta mil cartilhas produzidas na Imprensa Universitária estão sendo distribuídas nas escolas da região. Um vídeo foi exibido com animações gráficas alusivas aos 30 artigos da Declaração. O audiovisual foi produzido por artistas de vários países e narrado por alunos da UFSC. Tudo isto faz parte da campanha de conscientização denominada “Investida pela respeito e pela paz”.

Na cerimônia de abertura, o professor Luiz Antonio Ryzewski, coordenador da atividade, disse que a declaração é muito importante por contemplar cada sujeito com direitos que necessitam ser reconhecidos. Considera um dever de todos cumpri-la. “Somos agentes e vigilantes do respeito e da paz”, afirmou.

Paulo Vendelino Kons, presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares e do Instituto Geração Criança, explicou experimentar um “sentimento de inquietude, ao perceber a distância entre o que foi proclamado há 60 anos na singular carta e a realidade vivenciada em nossas comunidades, no Brasil e no Mundo”. O presidente da ACCT e do IGC também criticou a ditadura dos meios de comunicação que não estão a serviço da cultura da paz. “O respeito à Declaração significa um mundo mais justo e que proporciona às mesmas condições para todos. Quanto mais os direitos humanos forem divulgados e conhecidos, maior será a sua exigibilidade. O conteúdo da Declaração, porém, só terá efeito quando fizer sentido nas nossas vidas”, finalizou Paulo Kons.

Sueli Amália de Andrade, assessora educacional na Secretaria de Educação de Florianópolis, considera que a paz não é somente a ausência de guerra, mas a resignação e o respeito às diferenças. O pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFSC, Cláudio Amante, acredita que a data deve ser comemorada todos os dias, como forma de ajudar a cumprir nossos direitos e deveres na sociedade.

Longo caminho percorrido – Para que todos tenham direitos estabelecidos e garantidos por lei, um longo caminho foi percorrido. Há muito tempo os cristãos já pregavam a idéia de que todos os homens são iguais perante a Deus. Filósofos como Platão, Aristóteles e Heráclito propagavam aos quatro cantos o Direito Natural, defendendo a idéia de que os homens já nascem com determinados direitos, inerentes à natureza, simplesmente pelo fato de serem homens. E com o passar dos anos os direitos dos homens continuaram a ser discutidos.

Os racionalistas ampliaram ainda mais a idéia dos direitos ao acreditarem que os homens eram livres por natureza e seus direitos, inatos, não podem ser descartados quando em sociedade. Essas correntes continuaram a evoluir com o passar dos anos e muitos desses pensamentos acabaram virando documentos de verdade, como a Magna Carta, em 1215, que limitava o poder dos monarcas ingleses e teve papel fundamental na criação da Constituição dos EUA, aprovada em 1787.

Porém, o momento mais importante da história dos Direitos Humanos se deu entre os anos de 1945 e 1948. Durante a 2ª Guerra Mundial o homem não soube o que era direito e, se tinha algum, deixou de tê-lo. Com o término da guerra, em 1945, os países uniram-se buscando restabelecer a paz mundial. Para tanto, 192 países assinaram a Carta das Nações Unidas e criaram a Organização das Nações Unidas (ONU), em 24 de outubro desse mesmo ano. O principal objetivo da ONU era, além do restabelecimento da paz, evitar uma nova guerra mundial.

Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, durante a realização da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Paris, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que entre outros importantes tópicos destaca:

• o direito à vida e nacionalidade;

• a liberdade de pensamento, consciência e religião;

• o direito ao trabalho e à educação;

• o direito à alimentação e habitação;

• e o direito de fazer parte de um governo.

Mais informações:

* Luiz Antônio Ryzewski, telefones (48) 9985-8270 e 3721-8702, e-mail luiz.antonio@grad.ufsc.br ou violencianao@yahoo.com.br

* Paulo Vendelino Kons – Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) e do Instituto Geração Criança (IGC), fones (47) 9997-9581 e 3251-1863, e-mail acct@pmbrusque.com.br e acct.regionais@gmail.com