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O professor e político mineiro Paulo Delgado defendeu, na conferência ´Reforma Psiquiátrica no Brasil`, a conclusão de um processo de mudanças no sistema de saúde mental que integre os pacientes à sociedade e acabe com os manicômios. Segundo ele, “com a reforma o paciente ficará solto e o psiquiatra ficará preso ao conhecimento daquele”. A conferência aconteceu na manhã desta quinta-feira, no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, e fez parte da programação do I Congresso Brasileiro de Saúde Mental.

Autor da lei que instituiu a reforma no Brasil, em 2001 – embora o movimento exista desde a década de 70 -, Delgado acredita que muito ainda deve ser feito para a sua total aplicação. “A lei dá condições para o médico conhecer o paciente, mas faltam espaços para isso”, defende. Segundo ele, o usuário do sistema de saúde mental precisa ser visto como qualquer outro paciente, por isso não seria necessário o seu isolamento em manicômios.

“O SUS (Sistema Único de Saúde) seria um dos sistemas de saúde mais eficientes do mundo, se fosse aplicado na íntegra”, afirmou Paulo. O professor reiterou ainda a importância de princípios do SUS, descritos na Lei Orgânica da Saúde de 1990, como a universalidade (a saúde é um direito de todos) e a eqüidade (o acesso à saúde deve ser adequado às disparidades sociais).

“Está acabando a vida livre, está nascendo a vida de farmácia”. Para o político, as pessoas estão perdendo a autonomia e tudo é motivo para internação, mas ele alertou: “Não podemos com o tratamento acalmar a sociedade, é preciso que as pessoas também se cuidem”.

Reforma

O início do movimento da Reforma Psiquiátrica data dos anos 70. Mesmo contemporânea do “movimento sanitário”, que reivindicou mudanças na gestão da saúde no Brasil, ela possui uma história própria e se insere em um contexto internacional de mudanças pela superação de antigas práticas na saúde mental. A reforma ainda está em processo e compreende um conjunto de transformações, como a aprovação de novas leis e a mudança de postura em instituições hospitalares.

Paulo Delgado

Natural da pequena cidade de Lima Duarte, em Minas Gerais, Paulo representou o estado por 20 anos como deputado federal. Aprovou leis como a da Reforma Psiquiátrica – 10.216 de 2001 – e das Cooperativas Sociais – 9.867 de 1999. Ele é ainda um dos responsáveis pela fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980.

Por Júlio Ettore Suriano / Bolsista de Jornalismo na Agecom